Estudo de viabilidade de Trem Pé Vermelho ficará pronto em 6 meses

Segundo Ferroeste, o trem é viável e a decisão de adotá-lo é irreversível. O estudo apontará demanda, horários, entre outros aspectos

O estudo de viabilidade que apontará a demanda real e as obras necessárias para a ligação entre Londrina e Maringá por meio de uma linha de trem para passageiros deve ficar pronto em seis meses. A necessidade de instalação, já confirmada em estudos anteriores, foi discutida em um seminário nesta sexta-feira (6) em Londrina. Entre os participantes, o presidente da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste), Samuel Gomes, e o diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes (MT), Afonso Carneiro Filho.

De acordo com Gomes, um estudo da década de 1990, realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já mostrava a ligação entre Londrina e Maringá como o segundo projeto no país com grande viabilidade para instalação de trens regionais de passageiros. “Já na época constatou-se a viabilidade. De lá para cá muitas coisas mudaram para melhor. O Brasil mudou e até a região se desenvolveu”, afirmou. O projeto é denominado “Trem Pé Vermelho” e o início do estudo está previsto para os próximos 30 dias.

“Segundo o estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro nossa região é uma das áreas mais propícias para este tipo de transporte. É um transporte rápido, seguro e barato”, destacou o prefeito Barbosa Neto (PDT). Já o prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), destacou a proximidade do projeto. “Há pouco mais de um ano, quando retomamos a discussão, parecia um projeto distante. Agora parece que o projeto tomou corpo, está pronto para ser viabilizado. Estudos mostram que a região a ser beneficiada está entre as mais viáveis para o transporte de passageiros por trilhos de todo o Brasil”, ressaltou.

Gomes ressaltou que o desenvolvimento de uma conurbação entre Londrina e Maringá fez aumentar a demanda por este meio de transporte. “Surgiram empreendimentos e aumentou a demanda por mobilidade. As condições são favoráveis”, afirmou. O estudo, segundo Gomes, apenas vai atualizar as informações, como a demanda, os custos, horários de pico, entre outros. “Em seis meses teremos o projeto devidamente com o estudo feito. Aí determinaremos as obras. Tudo leva a crer que será necessário fazer uma linha exclusiva para passageiros.”

O presidente da Ferroeste adiantou que a proposta é instalar um trem moderno, com velocidade e conforto. “Haverá condições de trabalha nele, com o computador e comunicabilidade”, disse. “O trem é viável e a decisão de adotá-lo é irreversível”, completou Gomes.

Cidades da região

A implantação do “Trem Pé-Vermelho” entre Londrina e Maringá, trecho interligado por linha férrea, beneficiará os seguintes municípios: Ibiporã, Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marialva, Sarandi, Maringá e Paiçandu.

No dia 26 de agosto, prefeitos de doze cidades da região já tinham se reunido em Maringá, para discutir o assunto. Na ocasião, Gomes disse que ainda era cedo para falar em prazos, mas ele acredita que em 2011 os vagões já estejam nos trilhos, literalmente.

Vantagens na viagem

O público atendido terá basicamente dois perfis. Um regional, para quem precisa simplesmente viajar entre os dois centros. Outro metropolitano, voltado para a população das regiões que têm Londrina e Maringá como polo e que precisam ter outras opções de deslocamento. Este com maior demanda.

Também seria destinado às pessoas que estejam visitando a região Norte/Noroeste do Paraná, embora o objetivo principal não seja turístico, mas de desenvolvimento econômico. Para brigar com o fator tempo, que não seria muito alterado em comparação com a viagem de carro ou de ônibus (que varia entre uma hora e uma hora e meia) e com pelo menos 10 paradas nas cidades que devem ganhar estações, os entusiastas apostam na segurança e nos preços acessíveis. “Em países que já adotam o meio de locomoção, a tarifa é subsidiada”, exemplificou Gomes. Conforto também conta, e os carros devem ter, inclusive, com acesso à internet. Fonte: Gazeta do Povo

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Nanopartículas podem danificar DNA à distância, diz estudo

A surpreendente descoberta levanta novas questões sobre a segurança da nanotecnologia

Nanopartículas podem danificar o DNA de células à distância, mesmo sem cruzar as barreiras celulares que protegem certas partes do corpo, afirmam pesquisadores britânicos.

A surpreendente descoberta levanta novas questões sobre a segurança da nanotecnologia, que envolve a manipulação de partículas que são dezenas de milhares de vezes menores que a espessura de um fio de cabelo. Mas a tecnologia também pode ajudar cientistas a criar mais medicamentos e ferramentas de diagnósticos efetivas.

Cientistas da Universidade de Bristol testaram o impacto de altas concentrações de nanopartículas metálicas no DNA em um experimento de laboratório, que eles salientaram não ser projetado para reproduzir precisamente as condições do corpo humano.

"Para a nossa grande surpresa, não só vimos danos em um lado da barreira, como também danos no outro lado da barreira", disse o pesquisador Patrick Case a repórteres.

Case e seus colegas descobriram que as nanopartículas não chegaram a passar pela barreira celular de múltiplas camadas, mas na verdade geraram moléculas de sinalização que foram então transmitidas para as células do outro lado.

Os cientistas, que publicaram o trabalho na Nature Nanotechnology, disseram que as descobertas sugerem que efeitos diretos e indiretos de nanopartículas nas células são igualmente importantes quando se considera seu uso na medicina.

As nanopartículas - com um diâmetro medido em bilionésimos de metro - estão sendo estudadas cada vez mais pela medicina, onde podem ajudar na produção de medicamentos contra câncer e outras doenças. A tecnologia já é usada em cosméticos e produtos eletrônicos.

Cientistas chineses publicaram em agosto que sete mulheres jovens chinesas sofreram danos pulmonares permanentes e duas delas morreram depois de trabalharem sem proteção adequada em uma fábrica de tintas que utilizam nanopartículas. Fonte: Gazeta do Povo

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Agentes Penitenciários do Paraná decidem hoje em Assembleia Geral Extraordinária se entram em greve por tempo indeterminado

Os Agentes Penitenciários do Paraná realizam no dia de hoje atraves do SINDARSPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná Assembleias Gerais Extraordinárias nas cidades de Curitiba: na Sociedade Urca, rua Albano Reis, 170 Bairro Ahú; - Londrina: no Salão da Igreja Presbiteriana da Betel, sito à rua José Ventura Pinto, 584, Jardim San Fernando; - Cascavel: no salão de convenção da UNIVEL – União Educacional de Cascavel – sito à avenida Tito Muffato, 2317, bairro Santa Cruz e - Guarapuava: no salão da AABB, sito a rua Guairá, 5055, Bairro Boqueirão, às 8h00min em 1ª convocação, com cinquenta por cento da categoria, e às 8h30min, em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para decidirem se entram ou não em greve por tempo indeterminado.

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Veja o momento em que o palco em que estava o governador Roberto Requião cai

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Palanque que derrubou Requião estava com dobro de pessoas do recomendado

“Foi excesso de peso. O palco é para 40 pessoas distribuídas em 120 metros. Na hora tinha umas 140 (pessoas) e estavam concentradas”, disse Dorigan, responsável pela estrutura
O governador e outras 24 pessoas ficaram feridas após uma queda de um palanque em Paiçandu, no Noroeste do Paraná. Dono da estrutura afirmou que só 40 pessoas poderiam estar no local. Governo reconhece que havia até 80 na hora do acidente

Havia pelo menos o dobro de pessoas em relação ao recomendado pela empresa que armou o palanque que cedeu e derrubou o governador Roberto Requião e outros políticos na manhã desta quinta-feira (5), em Paiçandu, região Noroeste. Segundo Anderson Dorigan, proprietário e responsável pela armação do palanque, a estrutura suportava 40 pessoas com segurança, mas no momento da queda o peso era bem maior. De acordo com o chefe da Casa Militar, coronel Washington Alves da Rosa, a estimativa é de que até 80 pessoas estavam no local.

“Foi excesso de peso. O palco é para 40 pessoas distribuídas em 120 metros. Na hora tinha umas 140 (pessoas) e estavam concentradas”, disse Dorigan, o que significa mais que o triplo, segundo a estimativa do responsável. O dono do palanque disse ainda que informou aos organizadores sobre o limite de pessoas que poderiam subir. Segundo ele, a estrutura era nova e tinha apenas três meses de uso. “Não foi problema estrutural”, disse.

O local onde ocorreu o acidente foi isolado e passara por uma perícia, que apontará as causas do acidente

Encontro com ministros é canceladoEm decorrência do acidente, os compromissos que Requião cumpriria em Londrina, na tarde desta quinta (5), foram cancelados, informa a assessoria de imprensa do Governo Estadual.

Na presença dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Bernardo (Planejamento), o governador assinaria às 14h, o termo de adesão que inclui o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel) no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Às 16h30, Requião entregaria obras e equipamentos para a Universidade Estadual de Londrina (UEL).

“Eu acho que entre 50 e 80 pessoas estavam no palco”, afirmou o chefe da Casa Militar. Segundo Rosa, é a Casa Militar que define as medidas de seguranças em eventos oficiais e quantas pessoas poderiam estar no palanque. Ele explicou que a estrutura foi vistoriada nesta quarta-feira (4) e foi concluído que o palco suportaria até 300 pessoas, número bem acima da lotação na hora do acidente.

Queda do palanque

O palanque em que estavam o governador Roberto Requião (PMDB) e os secretários de estado Luiz Forte Netto (Desenvolvimento Urbano) e Luiz Fernando Delazari (Segurança Pública), entre outras autoridades, caiu no fim da manhã em Paiçandu, a cerca de 15 km de Maringá. O governador anunciava a entrega de 69 ônibus escolares para as 29 cidades que formam a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O Corpo de Bombeiros deslocou diversas viaturas para a praça e 25 pessoas foram atendidas em hospitais da região com ferimentos leves.

O governador, segundo Rosa, luxou o pé esquerdo, depois que parte da estrutura do palanque caiu sobre ele. A assessoria de imprensa do Governo Estadual informa que o governador passa bem, embora esteja mancando, e diz que ele não foi levado para nenhum hospital. Entre os feridos estão o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), que sofreu um corte na cabeça; o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB), com um ferimento no ombro; e o secretário Ênio Verri (Planejamento), que sofreu uma luxação na perna e passou por exames no Hospital Paraná. Também estavam no palanque os deputados estaduais Artagão Junior, Teruo Kato, Waldyr Pugliesi (todos do PMDB), Luiz Nishimori (PSDB) e Dr. Batista (PMN).

O evento ocorria na Praça da Igreja Matriz de Paiçandu, que fica na Avenida Luzia Roberto Françoso. Além das autoridades estaduais, muitos prefeitos da região acompanhavam a entregas dos ônibus.

Perícia

Os peritos do Instituto de Criminalística estiveram em Paiçandu na tarde desta quinta-feira e fizeram o levantamento preliminar do local do acidente. Embora a perícia não revele as conclusões iniciais da investigação, o coronel Washington Alves da Rosa disse que as barras de sustentação eram muito longas e o peso se concentrou sobre uma delas.

As análises preliminares são constituídas de medições, levantamento fotográfico e apreensão da estrutura para testes em laboratório. “É apreendida porque é uma evidência. Até agora os documentos de responsabilidade técnica não foram apresentados”, disse o engenheiro Luis Noboro Mazukawa, perito criminal.

O inquérito civil e criminal será conduzido pela Delegacia de Paiçandu. “Temos que esperar os laudos e apurar as responsabilidades. Ver se o placo tinha espaço e condições. Só depois vai caber ação criminal”, disse José Nunes Furtado, delegado de Paiçandu. Segundo Dorigan, dono do palanque, seu advogado vai indicar um perito particular para acompanhar as investigações. Fonte: Gazeta do Povo

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Novo revés para a Usina de Mauá

O governo do Paraná vai enfrentar dificuldades para conseguir autorização da Assembleia Legislativa para continuar as obras da Hi­­drelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais. O projeto do governo, que pede aval dos deputados para a continuidade da obra, estimada em R$ 1,2 bilhão, deve ser barrado de novo na reunião da Comissão Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira, quando será analisado pela segunda vez.

O novo relator designado para dar parecer, Ademar Traiano (PSDB), adiantou que vai apresentar relatório contrário. “Não foi respeitada uma obrigatoriedade constitucional, que é aprovar uma lei própria permitindo a construção da usina. Temos que preservar a autonomia do Legislativo e nossas prerrogativas”, disse Traiano.

A avaliação segue a mesma linha de raciocínio do deputado Reni Pereira (PSB), que também deu parecer contrário ao projeto na CCJ no mês passado. Segundo ele, a construção da hidrelétrica teve início sem a aprovação prévia do Legislativo, contrariando o que determina o artigo 209 da Constituição Estadual.

A obra foi iniciada em julho do ano passado, mas o governo do estado só pediu autorização da Assembleia para a instalação da hidrelétrica três meses depois, em outubro. De acordo com o artigo 209 da Constituição do Paraná, “a construção de centrais termoelétricas e hidrelétricas dependerá de projeto técnico de impacto am­­biental e aprovação da Assem­­bleia Legislativa”.

O argumento de Reni Pereira convenceu a maioria dos 13 membros da CCJ e o parecer contrário foi aprovado por 7 votos a 3. Com o resultado, o projeto deveria ser arquivado pelo Legislativo e devolvido ao Executivo.

O governo recorreu a uma manobra permitida pelo Regi­­­mento Interno da Assembleia para garantir a aprovação do projeto. O líder do governo, Luiz Cláu­­­dio Romanelli (PMDB), entrou com recurso na CCJ pedindo um novo parecer. Com isso, foi nomeado outro relator – justamente o oposicionista Ademar Traiano.

A paralisação da obra, mesmo com o novo parecer contrário da CCJ, não será automática. Vai depender de o Ministério Público propor uma ação civil pública pedindo a suspensão da construção.

Vaidade

Para Romanelli, a CCJ tomou uma decisão política e está sendo criada uma polêmica desnecessária. Ele diz que uma lei estadual de 2005 autorizou a formação do Consórcio Energético Cru­­­zeiro do Sul (composto pela Co­­pel e Eletrosul) para a construção da usina, além da assinatura do contrato das obras. “O governo não vai parar uma obra essencial para o sistema elétrico do país por mera vaidade de alguns deputados.” Fonte: Gazeta do Povo

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Vanderlei Cordeiro abre as Olimpíadas Escolares; disputas começam na sexta

O medalhista olímpico foi o responsável pelo acendimento da pira na solenidade de abertura de Maringá. Em Londrina, esse papel caberá à lutadora Natália Falavigna

O maratonista paranaense Vanderlei Cordeiro de Lima abriu oficialmente as Olimpíadas Escolares 2009 em Maringá, na manhã desta quinta-feira (5). O atleta, que conquistou a medalha de bronze nos jogos de Atenas, em 2004, acendeu a pira da competição. Em Londrina, que também sedia o evento, a cerimônia de abertura está marcada para as 16h, com a presença da lutadora de taekwondo Natália Falavigna, medalha de bronze em nos jogos de Pequim, em 2008. As disputas, que envolvem nove modalidades, começam nesta sexta-feira (6).

A cerimônia em Maringá ocorreu no Ginásio Valdir Pinheiro, que, mesmo sem todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros, sediará parte das disputas. A ginasta Daniele Hypólito também participou do evento, que contou com o tradicional desfile das delegações e o juramento dos atletas.

4 mil alunos-atletas participarão das Olimpíadas Escolares Brasileiras Esta é a primeira que as Olimpíadas Escolares, que há cinco anos substitutem os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), têm duas sedes. Maringá receberá as competições de futsal, judô, xadrez, atletismo e vôlei. Londrina ficou com handebol, natação, basquete e tênis de mesa.

As Olimpíadas Escolares Brasileiras - de 15 a 17 anos - são organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e acontecem entre a próxima quinta-feira (5) e o dia 15 de novembro, em Londrina e Maringá. Além do Ginásio Valdir Pinheiro, serão usadas 15 estruturas esportivas, entre ginásios, piscinas e pistas de atletismo. Clique aqui e confira todos os locais de disputa.

De acordo com o COB, cerca de 4.100 atletas, técnicos e dirigentes, representando 26 estados e o Distrito Federal, vão participar dos jogos. Para mais informações, acesse o site oficial do evento. Fonte: Gazeta do Povo

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A Missio Dei no Novo Testamento - Por Luciano Brito

“Mas, recebeis a virtude do Espírito Santo, que há de vir sobre vós; e ser-me-eis testemunhas tanto em Jerusalém como em toda a Judéia e Samaria e até os confins da terra” Atos 1.8.

Em Atos dos Apóstolos a exemplo de todo Antigo Testamento e Novo Testamento podemos ver o Espírito de Deus agindo para ajudar o homem a realizar a missio Dei. O Espírito Santo sendo uma pessoa se relaciona com os seres humanos para equipá-los para o Projeto de Deus.

O homem e a mulher não só tem o privilégio de ser testemunha do grande amor de Deus pela raça humana, pelos valores do Reino de Deus e pela criação como pode estar em Cristo e ter o Espírito do Senhor o ajudando e consolando.

O Espírito Santo que pode habitar em cada um de nós (Rm 8.8) quer nos encher até transbordarmos (Jo 7.37-39) e nesse transbordar Jesus será conhecido através do nosso testemunho.

Especialmente em Atos dos Apóstolos podemos verificar que o Espírito Santo dá poder aos servos do Senhor para executar a missio Dei e também para ir de encontro a ela.
Ao mesmo tempo em que temos o privilégio de sermos cheios do Espírito Santo precisamos também testemunhá-lo com ousadia em âmbito local, nacional, cultural e internacional.

O Espírito Santo nos enche por um propósito, o de fazer a vontade do Senhor, de cumprir com a Sua missão, ser cheio do Espírito não é algo automático, mas, fruto de uma busca de estudo da Palavra, jejum e oração. Também não é para mero deleite pessoal, mas, para nos capacitar e nos assistir em nossas necessidades junto às necessidades dos outros.

Transbordar para ajudar os outros, este é o objetivo da dinâmica relação entre o Espírito e o servo do Senhor, o ES é ad fonte do poder para curar, para socorrer, para enxergar, para produzir os frutos do Espírito, para dar testemunho em todos os contextos sociais da terra.

A preocupação que Paulo tinha para com as necessidades dos irmãos pobres de Jerusalém vai de encontro a uma preocupação integral com aquela comunidade como afirma (Paradigma Paulo de Missões p.98) “A compulsão que Paulo sentia para evangelizar vinha da fonte profunda do amor de Cristo: O amor de Cristo nos constrange (2 Co 5.14)”, assim como Deus nos presenteou com a salvação assim também cada um de nós deveríamos presentear os pobres e os necessidades de acordo com as nossas capacidades e as que o Espírito nos atribui pelo seu poder.

Na instrumentalidade de homens e mulheres Jesus transforma a história das pessoas, Deus no seu plano de restauração capacita homens e mulheres em agentes da transformação.

A intimidade entre o homem e o Espírito Santo promove o Reino de Deus e a missio Dei, neste sentido, Timóteo Carriker afirma que “É a força do ES que molda Jesus, o profeta, e proporciona força e direção para o seu ministério de libertação” (cf. Lc 4.18) e é o ES quem fornece o conteúdo para a ação missionária (cf. Jo 14.26).

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Primeira prisão cristã planejada para os EUA

A ideia inédita, e de inspiração evangélica, partiu de Bill Robinson, um ex-presidiário que se tornou pastor depois de se converter ao Cristianismo evangélico.

Já existem várias prisões privadas nos Estados Unidos, que recebem fundos do Governo por cada recluso que acolhem, mas nenhuma é de inspiração estritamente religiosa. O plano de Robinson tem ainda de passar por vários obstáculos burocráticos e políticos, mas já conta com o apoio das autoridades locais e com um aval inicial do Departamento de Correcções, que gere o sistema prisional.

A andar para a frente, a prisão projectada por Robinson teria uma equipe profissional composta exclusivamente por cristãos evangélicos e uma orientação cristã virada para a reintegração. Os reclusos, todos voluntários perto do fim das suas sentenças, poderiam trabalhar, ganhar ordenados e estudar numa universidade cristã que já concordou estabelecer um pólo na prisão.

O dinheiro que os reclusos ganhariam serviria para sustentar as suas famílias no exterior e pagar compensações às vítimas dos crimes praticados. Um certo valor seria posto de lado para ajudar o recluso a reiniciar a sua vida quando sair em liberdade.

Há ainda dúvidas quanto à constitucionalidade do projecto, mas caso seja levantada essa questão a American Center for Law and Justice, um grande escritório de advogados de inspiração cristã, já se ofereceu para defender os planos a custo zero.
Fonte: Rádio Renascença

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Itália condena ex-agentes da CIA à prisão; EUA lamentam sentença

Os Estados Unidos afirmaram estar desapontados com a decisão de um juiz de Milão (Itália) de condenar à prisão 23 ex-agentes da CIA (a agência de inteligência americana) por terem capturado nas ruas da cidade o imame egípcio Abou Omar e o levado para o Egito, para um interrogatório. O caso é um marco da "guerra ao terror" do ex-presidente americano George W. Bush (2001-2009).

O mecanismo da "rendição extraordinária" permitia que os suspeitos de terrorismo fossem capturados pelos EUA em um país e levados para outro, onde seriam interrogados sob as técnicas mais severas. "Fui pendurado como uma ovelha morta e recebi choques elétricos", disse o imame à ONG Human Rights Watch.

Os americanos foram julgados à revelia após os EUA terem se negado a extraditá-los. Mas o veredicto, o primeiro deste tipo, foi saudado por ativistas que há muito tempo afirmam que as políticas de rendição americanas violam direitos humanos básicos.

O juiz Oscar Magi atribui ao ex-chefe da CIA em Milão Robert Seldon Lady a maior pena, de oito anos de prisão --menos do que o pedido pela procuradoria, que era de 12. Os outros 21 ex-agentes da CIA foram condenados a cinco anos de prisão cada um. O coronel sênior da Aeronáutica Joseph Romano também condenado a cinco anos de prisão, apesar do pedido do Pentágono para que ele fosse julgado nos EUA.

Os americanos, ainda conforme a sentença, devem pagar 1 milhão de euros para o imame egípcio e 500 mil euros para a mulher dele, a título de indenização.

Magi retirou ar queixas contra três americanos, incluindo um ex-chefe da CIA em Roma, por imunidade diplomática. Outros cinco italianos, incluindo o ex-chefe do Sismi (serviço secreto militar da Itália) Nicolo Pollari, também tiveram as queixas retiradas porque a argumentação poderia violar segredos de Estado.

No entanto, dois ex-agentes do Sismi também foram condenados, a três anos de prisão, por serem considerados cúmplices.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Ian Kelly, afirmou que o país está "desapontado com o veredicto", mas que não fará mais comentários porque o juiz não apresentou suas justificativas.

"Essa decisão envia uma mensagem clara a todos os governos de que, mesmo no combate ao terrorismo, você não pode esquecer direitos básicos de nossas democracias", afirmou o procurador italiano Armando Spataro. "Não há nenhuma estrutura legal na qual o Sismi e a CIA poderiam se aliar para praticar um sequestro. Isto é absolutamente contrário à lei italiana", havia dito Spataro em sua alegação. Fonte: Folha Online com Associated Press e Reuters

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Receita libera na segunda consulta ao maior lote de restituições do ano

No total, serão beneficiados 2.125.588 contribuintes, que receberão R$ 1,967 bilhão

Depois de restringir o pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal voltou a intensificar a liberação dos ressarcimentos. Na próxima segunda-feira (9), será liberado para consulta o sexto lote de restituições da declaração de 2009 (ano-base 2008).

No total, serão beneficiados 2.125.588 contribuintes, que receberão R$ 1,967 bilhão. O lote é o maior do ano e quase o dobro do liberado em outubro (R$ 1,119 bilhão).

O dinheiro terá correção de 5,39%. O acréscimo correspondente à variação da taxa Selic entre maio e novembro.

Além do lote da restituição deste ano, a Receita liberou um lote da malha fina de 2008. As restituições do lote residual somam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

A relação dos contribuintes beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h de segunda-feira. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 146.

Se o valor da restituição não for creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes números: 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Nesse caso, ele terá de agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome.

No mês passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Inicialmente, ele disse que o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas posteriormente assegurou que todos os pagamentos serão feitos neste ano. Fonte: Agência Brasil

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Segurança terá R$ 170 milhões a menos para pessoal em 2010

Corte coincide com anúncio do governo Requião de contratação de dois mil policiais

A proposta do governo Requião para o Orçamento de 2010 prevê que o Estado terá R$ 170 milhões a menos do que em 2009 para gastos com pessoal – pagamento de salários de policiais civis, militares e servidores – na área de Segurança Pública. O corte acontece no momento em que o governo anuncia a contratação de dois mil novos policiais, e enquanto policiais civis ameaçam entrar em greve por melhores salários. Além disso, vem à tona na esteira de uma nova crise na política de segurança pública da gestão Requião, que vem sendo colocada em xeque pelo aumento da criminalidade no Estado.

O Orçamento de 2009 prevê um total de R$ 1.013 bilhão para as despesas com a folha de pagamento da Secretaria de Estado da Segurança, comandada por Luiz Carlos Delazari. Na proposta para 2010 que vem, encaminhada à Assembleia Legislativa, que deve se votada até o final deste ano, o valor para a mesma despesa é de apenas R$ 843 milhões, uma redução de cerca de 16%.

O deputado Mauro Moraes (PSDB)levantou ontem esses números apontando contradição entre o que o governo promete e o que efetivamente pretende gastar com segurança: “A conta não bate. Como vamos aumentar o efetivo e ainda dar um reajuste salarial significativo para os policiais com redução no Orçamento para gastos com pessoal na segurança”, questionou Moraes, que pretende apresentar uma emenda à proposta de Orçamento do governo, para pelo menos manter no ano que vem o mesmo volume de recursos previstos em 2009.

Na terça-feira da semana passada, diante da repercussão de uma chacina ocorrida em 3 de outubro, na periferia de Curitiba, que deixou oito mortos, o secretário Delazari foi obrigado a ir até a Assembleia para defender sua gestão. A convocação dele foi garantida com o apoio de 31 dos 54 deputados – incluindo parlamentares da própria base do governo Requião, descontentes com a atuação do secretário. Na audiência, ele admitiu redução no efetivo policial no Estado nos últimos anos, mas alegou que isso não seria decisivo para melhorar a segurança ou o combate à criminalidade. “A solução para os problemas da segurança pública não é a quantidade de policiais, mas a qualidade destes homens e mulheres que trabalham pela segurança pública. O Rio de Janeiro que tem 16 milhões de habitantes e cerca de 37 milhões PMs”, afirmou Delazari. Segundo ele, o Paraná teria atualmente 4.365 policiais civis na ativa e outros 17 mil policiais militares.

Comprovação — As justificativas do secretário não convenceram os deputados, que
voltaram a pedir a demissão de Delazari. “Ficou comprovado é que o número do efetivo da PM é menor do que o efetivo de 2003, quando este governo assumiu a administração, e também em relação a lei que define o efetivo que fixou em 21.624 policiais”, afirmou o líder da bancada de oposição, deputado Élio Rusch (DEM) lembrando que em 2002 o efetivo era em torno de 18 mil policiais para uma população que não atingia 10 milhões de habitantes. Hoje segundo estimativas do IBGE a população do Paraná se aproxima de 11 milhões.

Rusch apontou ainda que o suposto aumento no investimento da área da Segurança Pública não condiz com os investimentos realizados pelos outros estados. “Considerando o investimento por habitante, o Paraná ocupa a 22ª posição segundo dados do Ministério da Justiça”, disse. Fonte: Bem Paraná

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Por reajuste igual ao do mínimo, aposentados "invadirão" a Câmara

Beneficiários do INSS prometem fazer muita pressão sobre parlamentares hoje, durante a votação de emenda que equipara o aumento das aposentadorias ao piso nacional

Cerca de mil aposentados prometem lotar os corredores da Câmara dos Deputados hoje para pressionar os parlamentares a votar a favor da emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 01/07. A emenda estende o mesmo porcentual de reajuste do salário mínimo às aposentadorias superiores ao piso nacional. Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prometeu colocar a proposta na pauta de votação da sessão extraordinária desta quarta-feira, independentemente do posicionamento de acordo com líderes partidários.

Se a emenda for aprovada e sancionada ainda em 2009, 8,1 milhões de aposentados, que têm benefícios superiores a um salário mínimo (hoje em R$ 465), também receberiam um reajuste de 8,9% no ano que vem – porcentual previsto pelo governo para o aumento do mínimo em 2010. Desde 1992, o reajuste dos benefícios do INSS superiores ao piso nacional não está mais atrelado ao do mínimo. Aposentados reclamam que isso significou uma redução do poder de compra dos benefícios.

Divulgação de nomes

“Vamos para Brasília pressionar os parlamentares. É uma mobilização nacional, com caravanas de diversos locais do país”, diz o diretor de comunicação da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Antônio Graff. Ele conta que a estratégia para pressionar os deputados ainda prevê a divulgação do nome dos deputados que votarem contra a proposta de autoria de Paim.

No entanto, mesmo com toda a pressão prometida pelos aposentados, a base governista aposta que a votação da emenda será adiada por falta de um acordo entre os líderes partidários. Com isso, o governo espera ganhar tempo para convencer os parlamentares que o projeto é inviável porque acabaria significando um rombo nas contas do INSS e por isso será vetado pelo presidente Lula caso seja aprovado.

Segundo estudo do Ministério da Previdência, o impacto de cada ponto porcentual de aumento aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão. Se valesse já para 2009, a proposta representaria um déficit de R$ 6,9 bilhões no caixa da Previdência. Em 2008, o gasto adicional teria sido de R$ 3,5 bilhões.

Acordo

Na tentativa de acalmar os ânimos dos aposentados, o governo também deve levar à votação em breve o texto do acordo firmado em agosto com as centrais sindicais, que prevê um reajuste de 6,15% para as aposentadorias acima do piso em 2010. Para 2011, o reajuste deverá ser metade do porcentual de crescimento do PIB de 2009 mais a variação da inflação do ano anterior ao reajuste.

A votação dessa proposta, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, deve ser realizada na próxima semana, período da marcha das Centrais Sindicais a Brasília. Isso deixaria os deputados mais à vontade para votar favoravelmente à proposta que interessa ao governo.

Pelo acordo fechado entre governo e sindicalistas, o aumento acima da inflação está garantido para todos os aposentados nos dois próximos anos. Em troca disso e de outros benefícios, as centrais se comprometeram a desistir de pressionar os parlamentares a aprovar outros projetos que tramitam atualmente na Câmara e que mexem com a Previdência – entre eles, a emenda que estende a mesma política de reajuste do mínimo às aposentadorias superiores ao piso, que pode ir à votação hoje.

A proposta que agrada ao governo, no entanto, foi fechada sem haver um consenso na categoria. A Cobap se retirou da reunião em que foi fechado o acordo e, junto com outras entidades representativas dos trabalhadores e aposentados, continuou a pressionar os parlamentares pela aprovação dos projetos.

Na avaliação de Inocentini, essa postura da Cobap pode resultar em prejuízos para os aposentados no ano que vem. “Se for aprovada a emenda ao PL, o presidente já disse que irá vetar e o projeto que prevê o acordo não entrará em votação”, afirma Inocentini, que é ligado à Força Sindical. Ele ainda critica os deputados que prometem votar a favor dos projetos que o governo não aceita. “Eles estão desesperados para ganhar votos. Eu classifico essa postura como eleitoreira e demagógica.” Fonte: Gazeta do Povo

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MPF vai analisar declarações do governador Requião sobre gays

Órgão solicitou as gravações dos programas exibidos pela RTVE. A Justiça Federal proibiu o governador de usar indevidamente a programação da tevê estadual

O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar as polêmicas declarações do governador Roberto Requião (PMDB) feitas durante a Escola de Governo, na Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE). Requião associou a incidência do câncer de mama em homens às passeatas gays. O MPF requisitou, nesta quarta-feira (4), cópias da gravação dos programas exibidos nos dias 27 de outubro e 3 de novembro à RTVE.

Nas duas datas Requião fez piadas sobre passeatas gays. A primeira declaração gerou uma onda de críticas contra o governador. Requião chegou a escrever uma carta aberta onde disse que foi impiedosamente criticado e que sempre lutou pela liberdade das minorias.

No entanto, passada uma semana, na terça-feira (3), o governador voltou a fazer piada com o assunto na Escola de Governo. Foi realizada uma palestra sobre diversidade no programa e foram apresentadas as políticas da administração estadual voltadas ao atendimento às minorias, como forma de rebater as críticas de movimentos sociais, parlamentares e até do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que Requião seria preconceituoso.

Ao citar o pequeno público que ocupava as cadeiras do auditório do Museu Oscar Niemeyer, o governador falou novamente sobre passeatas gays. “O [Carlos] Moreira [secretário de gabinete] me informou que o auditório está vazio porque o pessoal ainda está voltando do Rio de Janeiro, onde houve passeata no fim de semana”, disse.

O governador referia-se à 14ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro, que ocorreu no domingo (1º). Durante o evento, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fizeram duras críticas a Requião pela declaração da semana passada. “Preconceito dá câncer, faz mal à saúde e pode matar”, disse o Minc. “Eu lamento, não há nada mais nojento do que o preconceito. Lamento que haja político atrasado dessa maneira”, declarou Cabral.

Multas

Roberto Requião está obrigado, pela Justiça Federal, a se abster de utilizar indevidamente a programação da Rádio e da RTVE, sob pena de multa. Já foram aplicadas ao governador quatro multas, cujo valor total é de R$ 850 mil, até agora, por descumprimento dessa decisão judicial.

A última delas, no valor de R$ 200 mil, foi imposta em agosto de 2009, em razão dos ataques feitos ao prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), seu adversário político. A reportagem procurou a RTVE para comentar o assunto, mas não encontrou a pessoa responsável para falar sobre a medida tomada nesta quarta pelo MPF.

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Em greve, servidores da Celepar fazem protesto em frente à sede da empresa

Novo ato deve acontecer por volta da 00h30 desta quinta-feira (5), na troca de turno dos funcionários. O movimento será retomado às 6 horas da quinta-feira

Os servidores da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), que iniciaram greve nesta quarta-feira (4), fizeram manifestações em frente às duas entradas do órgão, na Rua Nilo Peçanha e na Rua Mateus Leme, no bairro Centro Cívico, desde as 6 horas. De acordo com os grevistas, aproximadamente 500 trabalhadores participaram dos protestos em frente aos acessos do prédio durante toda a quarta-feira, liberando a entrada apenas de um contingente mínimo para a manutenção de serviços essenciais.

Um novo ato deve acontecer por volta da 00h30 desta quinta-feira (5), pois haverá troca de turno dos funcionários. O movimento será retomado às 6 horas da quinta-feira.

Os trabalhadores reivindicam que a empresa cumpra o que havia sido negociado no acordo coletivo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindipd-PR), a Celepar reduziu benefícios (como o auxílio-creche e o auxílio-educação); não definiu como será feita a compensação das horas acumuladas no banco de horas; e não proseguiu com as negociações para o estabelecimento do plano de cargos e salários e nem do programa de participação dos lucros.

A Celepar é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de todos os sistemas de informática utilizados pelo governo estadual. O Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (Sindipd-PR), que representa os empregados do órgão, garante que os prejuízos para a população serão mínimos. “Bancos de dados como a central de leitos da rede pública de saúde, o monitoramento da distribuição de medicamentos e os sistemas da Polícia Civil e da Polícia Militar (PM), por exemplo, serão mantidos normalmente”, diz Carlos Gustavo de Andrade, diretor do Sindipd-PR.

“Deixaremos de atender os sistemas da Secretaria da Fazenda, do Departamento de Trânsito (Detran), por exemplo, mas sabemos que os próprios órgãos têm planos de contingência para garantir o atendimento à população”, afirma. Ao todo, a Celepar tem 1,1 mil servidores, dos quais cerca de 15% estão trabalhando, segundo Andrade.

Ainda de acordo com o Sindipd-PR, não há reuniões de negociação agendadas para os próximos dias com o governo.

Já a Celepar, em nota, afirmou a greve foi deflagrada por causa da redução das horas extras. Segundo a empresa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enviou ofício à Celepar afirmando que havia excesso de pagamento de horas extras e que a questão teria que ser normatizada. A empresa afirmou que alguns trabalhadores aumentaram seus salários em até cinco vez com o benefício. "Nos últimos meses os gastos da empresa com o pagamento de trabalho extraordinário - mais os encargos - chegaram a R$ 360 mil por mês. O mais grave é que esse montante foi gasto para o pagamento de apenas 12% dos funcionários da Celepar", salientou a nota da Celepar.

Reivindicações

Umas das motivações da greve dos servidores da Celepar é o estabelecimento do plano de cargos e salários. Ao longo da greve o Sindipd-PR também pretende discutir a diferença salarial que existe com os trabalhadores de outras empresas públicas que fazem o mesmo serviço, como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que prestam serviços para os órgãos federais. “Um plano de cargos e salários sério irá reduzir as diferenças entre os recebimentos na Celepar e em outras empresas, como a Serpro e a Dataprev", disse Andrade, diretor do Sindipd-PR. "O salarial inicial de um analista de sistemas é de R$ 3,9 mil no Serpro, enquanto que na Celepar é de R$ 2,3 mil”, completou. O sindicato reclama ainda que no último ano a empresa deixou de pagar ou dar folgas referentes a 60 mil horas-extras trabalhadas.

A assessoria de imprensa da Celepar, por outro lado, diz que o acordo coletivo foi assinado entre as partes - em comum acordo. Sobre a questão das horas-extras, a empresa alega que recebeu um ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que afirmava que havia excesso de pagamento de horas-extras e, por isso, teve de reduzir o benefício.

Campanha salarial

Os servidores do Serpro e da Dataprev também estão em campanha salarial. No Serpro, os trabalhadores entram nesta quarta-feira no 14º dia de greve e aguardam a apresentação de uma nova proposta por parte do governo federal. A paralisação afeta, principalmente, o atendimento na Receita Federal, de acordo com o Sindipd-PR. Os serviços não estão paralisados, por serem considerados essenciais, mas há a possibilidade de ocorrer atrasos por causa do número reduzido de trabalhadores.

Já na Dataprev, os servidores suspenderam uma greve depois que o governo ingressou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido de dissídio coletivo. Caso não haja acordo, os trabalhadores podem retomar a paralisação, por tempo indeterminado, no dia 13 de novembro. Fonte: Gazeta do Povo

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Aspectos Inconstitucionais do Acordo Brasil-Santa Sé - Por Aldir Guedes Soriano

Artigo publicado na revista jurídica Consulex nº 305 de 30 de setembro de 2009, antes da aprovação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé no Senado Federal.

A tramitação do tratado internacional entre o Brasil e o Vaticano, que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento XVI, em 13 de novembro de 2008, reacende as polêmicas sobre o relacionamento entre as potestades temporal e espiritual. O Projeto de Decerto Legislativo 1736/09 – relativo ao tratado – foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora do crivo do Senado Federal para que seja ratificado e, por conseguinte, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio.

O Brasil pode, sem embargo, celebrar tratado internacional com a Santa Sé, uma vez que ambos possuem personalidade jurídica de direito internacional, soberania e poder temporal. O tratado, contudo, não pode conceder vantagens exclusivas. De acordo com o internacionalista Valerio de Oliveira Mazzuoli, ao estabelecer privilégios para a Igreja Católica, o tratado deve receber a denominação de concordata e não, simplesmente, acordo.(2) A inconstitucionalidade das concordatas no contexto da democracia constitucional tem sido sustentada por juristas expressivos como Jónatas Machado, J. J. Canotilho, Paolo Barile e o já citado Valerio Mazzuoli. A polêmica atual consiste, portanto, em saber se o documento assinado pelos representantes das Altas Partes Contratantes, Brasil e Santa Sé, é acordo ou concordata, ou, em outras palavras, se o ato bilateral estabelece ou não privilégios inconstitucionais para a Igreja Católica no Brasil. Para a caracterização de concordata não importa se o termo utilizado no documento é acordo. A distinção depende exclusivamente do conteúdo.

O presente artigo tem o propósito de examinar alguns aspectos desse acordo internacional que violam a Constituição brasileira. Será que o novo Estatuto Jurídico da Igreja Católica, avençado pelas Altas Partes Contratantes, atende aos legítimos interesses da Igreja e do Estado? Toda essa problemática é de extrema complexidade, pois envolve aspectos jurídicos, históricos e filosóficos, mas não pode ser ignorada.

Contexto histórico

As tensões e os enfrentamentos entre os poderes político e religioso são antigos. No mundo pré-cristão – essencialmente monista – a política se confundia com a religião.(3) Não se pode deixar de observar que foi o próprio cristianismo que rompeu com esse modelo e estabeleceu o dualismo. Assim, com o advento da doutrina de Jesus Cristo, o poder foi concebido segundo a dualidade temporal (imanente) e espiritual (transcendente)(4). A cultura ocidental seguiu essa orientação que estabelece a separação entre o temporal e o sagrado, mas não foram poucas as contradições e paradoxos ao longo da história.(5)

É importante relembrar que o regime de união entre a Igreja e o Estado, que havia no período imperial brasileiro, sob o amparo da Constituição de 1824, conferia privilégios à Igreja Católica em detrimento das demais confissões religiosas. O status de Igreja oficial do Estado, entretanto, aniquilou a autonomia da Igreja. Assim, Cinfuentes observa que os membros do clero foram, por vezes, reduzidos a meros funcionários estatais enquanto que as atividades das congregações religiosas eram cerceadas. O Estado interferia diretamente nas questões religiosas.(6) Esse quadro pode ser comparado, mutatis mutandis, com a situação atual da Igreja Luterana em países como a Dinamarca e a Noruega. Tais Estados apresentam estreita e comprometedora relação de aliança com a Igreja Oficial. Há liberdade religiosa nesses países, mas a Igreja nacional (Luterana) recebe subsídios e privilégios estatais. Os ministros religiosos são funcionários públicos, o que já compromete a neutralidade (imparcialidade) estatal e, também, a autonomia do religioso frente ao político e vice-versa. Na Dinamarca, 83% da população professa a fé luterana, que é a única fé ensinada nas escolas públicas. Em compensação, a Igreja nacional tem pouquíssima autonomia administrativa. As políticas públicas adotadas na Dinamarca, portanto, não são alheias à moral da Igreja Oficial.(7)

Na esteira do decreto 119-A de 1890, a Constituição brasileira republicana de 1891 consolidou o regime de separação entre a Igreja e o Estado. O vínculo entre a Igreja e o Estado no Brasil foi totalmente extinguido. A Constituição de 1934, todavia, tratou de restaurar, pelo menos em parte, o liame entre a Igreja e o Estado, através da inserção do princípio da colaboração em seu art. 17 e do retorno do ensino religioso nas escolas públicas, art. 112, § 8º. Os debates em torno desse último tema, na Constituinte de 1934, foram acalorados, como registra Scampini.(8)

Embora o preâmbulo da Constituição de 1988 diga “sob a proteção de Deus”, o Brasil ainda é Estado laico por força do art. 19, I. Na mesma esteira desse dispositivo, embora estabeleça o princípio da colaboração, o mesmo dispositivo constitucional proíbe os entes estatais de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. Tais contradições devem ser harmonizadas pelos interpretes da Constituição. Assim, cumpre ressaltar que a colaboração entre a Igreja e o Estado, prevista no art. 19, I, da Constituição de 1988, está vinculada ao interesse público e não ao interesse religioso institucional ou eclesiástico.

Ensino Religioso

Sobre o ensino religioso, previsto no art. 210, § 1º, Maria Garcia esclarece que a “Constituição está se referindo ao ensino no seu sentido específico de transmissão de conhecimento, informações ou esclarecimentos úteis ou indispensáveis à educação – e não à educação religiosa, propriamente.(9) Assim sendo, o ensino religioso confessional (ou educação religiosa propriamente dita) nas escolas públicas não tem o amparo da Lei Maior. Nem poderia, uma vez que a subvenção dessa educação religiosa confessional é proibida pelo art. 19, I, da CF/1988.(10) Ao subvencionar o “ensino” religioso específico da Igreja Católica, o Estado estaria auxiliando financeiramente essa mesma religião. De acordo com a interpretação de Maria Garcia, cabe ao Estado o ensino religioso e à família e à Igreja, a educação religiosa.(11)

O art. 11, §1º, do acordo propugna pelo ensino católico nas escolas públicas de ensino fundamental. Ora, ao inserir o vocábulo católico, a convenção privilegia essa religião em detrimento das demais, pouco importando a inclusão “e de outras confissões religiosas”. A indefinição dessa última expressão acaba por excluir explicitamente as demais confissões religiosas. Também seria praticamente impossível contemplar toda a diversidade religiosa existente na sociedade.

O artigo sobre o ensino religioso católico do acordo viola, portanto, a Constituição Federal de 1988 e confere privilégio para essa confissão. O Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) manifestou, em 23 de Agosto de 2009, contrariedade à aprovação do art. 11. O MEC também criticou os termos do Acordo em relação ao ensino religioso.

Direito canônico e matrimônio

O art. 12, §1º, do acordo estabelece que “a homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial” “será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras”. Assim, o direito canônico em matéria matrimonial, que tinha validade apenas no âmbito interno da Igreja Católica, é incorporado ao direito do Estado Brasileiro. Assim sendo, o Tribunal Eclesiástico passaria a dizer o direito no que diz respeito ao casamento. Destarte, o tratado estabelece, mais uma vez, privilégio à Igreja Católica de dizer o direito.

Destinação de espaços para fins religiosos

Segundo o deputado Regis de Oliveira, o art. 14 do acordo, ao determinar que os municípios reservem espaços em seus territórios para fins religiosos, acaba por promover a interferência nas leis dos municípios.(12)

Privilégios para a CNBB

O art. 18 do acordo distingue a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB com poderes para “celebrar convênios sobre matérias específicas, para implementação do presente acordo”. Ora, convenio é apenas uma das variantes terminológicas na experiência convencional brasileira, como tratado, acordo, ajuste, ato, compromisso, pacto, protocolo etc.(13) Assim, esse dispositivo estaria autorizando a CNBB a celebrar tratados internacionais, com o fim de implementar a convenção vestibular (acordo de 2008). Assim, a Igreja católica é revestida, dentro do território nacional, dos mesmos poderes da Cidade do Vaticano incluindo o poder temporal. Nenhuma outra organização religiosa no Brasil se igualaria à CNBB em poder.

Ademais, o art. 17 do acordo autoriza os Bispos católicos, no exercício de seu ministério pastoral, a pedir vistos às autoridades brasileiras para seus convidados quer sejam sacerdotes, membros de institutos religiosos ou leigos. Como observa Dino Fernandes, há aqui subversão à legislação pátria, uma vez que os pedidos de vistos não poderão ser negados pelas autoridades competentes, restando somente a opção de concedê-los de forma temporária ou permanente.(14)

Conclusão

A possibilidade de colaboração entre a Igreja e o Estado, prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 19, I), deve ser interpretada com cautela. A colaboração entre esses dois entes não pode ser generalizada ao ponto de intensificar as alianças entre os poderes temporal e espiritual. O interesse público não deve ser cerceado em detrimento do interesse eclesiástico. O ordenamento jurídico estatal está voltado para a proteção das liberdades individuais da pessoa humana. Proteger a pessoa humana é o maior desafio do século XXI no dizer de Cançado Trindade. A religião recebe proteção do Estado de forma secundária. O Estado assegura a liberdade religiosa porque o ser humano tem o direito de escolha.(15)

O ato assinado em Roma pelas Altas Partes Contratantes apresenta as características de concordata uma vez que privilegia a Igreja Católica e, também, viola a Constituição Federal brasileira em muitos aspectos, como foi demonstrado no presente artigo. Assim sendo, o ato avençado é nitidamente inconstitucional.

A concessão de privilégios sempre ameaçou a autonomia eclesiástica. Assim, a intensificação da aliança entre o Estado e a Igreja por intermédio dessa concordata, se referendada pelo legislativo, pode contrariar, no futuro, os interesses da própria Igreja Católica, restringindo sua autonomia em face do poder estatal.


Notas:

(1) O acordo tramita atualmente no Senado (PDS 716/09) e já obteve aprovação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
(2) MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional concordatário na ordem jurídica brasileira. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 259.
(3) NAVARRO-VALLS, Rafael e Palomino, Rafael. Estado y Religión. Barcelona: Ariel, 2000, p. 9-45.
(4) “Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” e “meu reino não é deste mundo”.
(5) Cf. GUTIÉRREZ, Alejandro Torres. Relaciones Iglesia-Estado en España: paradojas y contradicciones. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 357-411.
(6) CIFUENTES, Rafael Llano. Relações entre a Igreja e o Estado. 2ª Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989, p. 239.
(7) Sobre a realidade política e religiosa na Dinamarca e Noruega, v. MARSHALL, Paul A. Religious Freedom in the World. Nashville: Rowman & Littlefield Publishers, 2007, pp. 149-155 e 313-315.
(8) SPAMPINI, José. Liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes, p. 151 e ss.
(9) GARCIA, Maria. A constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 239.
(10) Cf. SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 102.
(11) GARCIA, Maria. A constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 246.
(12) Voto em separado contra o Projeto de Decreto Legislativo, conforme divulgado na mídia.
(13) Rezek, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 16.
(14) Ação popular contra concordata entre Brasil e Vaticano. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2058, 18 fev. 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2009.
(15) Sobre os fundamentos jusfilosóficos do direito à liberdade religiosa, vide SORIANO, Aldir Guedes. Direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da democracia liberal. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 163-209.

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"Não tem solução imediata", diz Paes ao anunciar projeto para jovens usuários de crack

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou nesta terça-feira (3) um novo programa para dar assistência aos dependentes de crack. Em parceria com representantes de órgãos municipais, a Secretaria Municipal de Assistência Social inaugurou 60 vagas para internação de viciados na droga. Segundo o órgão, 70% das crianças que vivem nas ruas são usuárias de crack.

Paes afirmou, entretanto, que o problema não tem solução imediata. "Fica sempre aquela pergunta: Quantas pessoas temos viciadas em crack na cidade? Estão abrindo 60 novas vagas, e quando vêm as novas 60?", disse o prefeito, completando que nem sempre o caminho é a internação. Por isso, afirmou Paes, as secretarias municipais de Saúde e Educação também estarão envolvidas no projeto.

Para o secretário de Assistência Social, Fernando William, a integração das secretarias é fundamental para o êxito do plano de ação contra o uso do crack na cidade. Segundo William, os educadores da rede municipal passarão a fazer o papel de prevenção com as crianças e adolescentes nas escolas.

Para a segunda quinzena de novembro, a prefeitura anunciou a inauguração do albergue Irmã Dulce, para 20 mulheres adultas, e das Embaixadas da Liberdade, espaço de convívio e acolhimento para o atendimento às crianças e adolescentes que vivem nas ruas.

O número de apreensões de crack subiu na capital fluminense. Segundo a Secretaria de Assistência Social, em 2008, foram 13,4 quilos apreendidos, aumento de 38% em relação aos 9,7 quilos apreendidos no ano anterior. O crack representava 5,5% das drogas apreendidas em 2007. Em 2008, a proporção subiu para 9,2%. O governo não divulgou números de 2009.

No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 110 milhões para a criação de 2.500 leitos para o tratamento de usuários de crack no país. Fonte: Uol Notícias

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"Tive que beijar os pés do agente prisional", diz detento em nova denúncia em SC

"Bateram com borracha do freezer, nos colocaram ajoelhados, beijando os pés deles, e depois arrancavam nossas cuecas". O depoimento é de um detento que atualmente cumpre regime semi-aberto no sistema prisional de Santa Catarina. A revelação é mais uma das acusações de abuso de autoridade por agentes prisionais cometidas no Estado.

A humilhação aconteceu em março, durante uma operação pente-fino - para recolher armas, celulares e drogas - no presídio de Tijucas, a 50 quilômetros de Florianópolis. Além de baterem e humilharem o apenado, os agentes o teriam classificado de homossexual, já que tem o nome do irmão tatuado no pé direito. O caso é investigado pela Polícia Civil. A reportagem do UOL Notícias tentou contato por telefone com representantes do governo, mas não obteve sucesso. Um e-mail foi enviado para a assessoria de imprensa, que ainda não retornou.

Dos 350 presos na unidade em Tijucas, 143 foram agredidos, segundo o juiz corregedor da unidade, que encomendou laudos e fotografias das lesões.

O relato do detento revela uma realidade que o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina conhece bem. Francisco Ferreira recebe entre quatro e cinco denúncias de espancamento a cada ano. "Tinha-se a notícia de que isso ocorria, mas não a confirmação. Em algumas vezes, a lesão não era aparente. Em outras, o preso ficava com medo de denunciar", afirma.

Segundo Ferreira, mesmo sabendo dos casos, surpreende o flagrante de agressão em vídeo, feito na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e divulgado neste fim de semana pelo programa "Fantástico", da TV Globo. "Agora, há materialidade e não apenas um depoimento", diz. De acordo com o advogado, o maior obstáculo é provar a agressão.

Morte na cela
É essa a dificuldade encontrada por um homem que alega que seu filho foi espancado e morto na unidade de segurança máxima, em janeiro de 2008. "Quem bateu foram os agentes prisionais. Espancaram até a morte", diz. Ele recorreu à Secretaria de Segurança Pública. Um laudo produzido pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmou o espancamento.

A tortura e morte do preso é apontada também na investigação feita pelo então delegado corregedor da unidade. "Ele foi espancado, jogado na cela e passou quatro dias agonizando", atesta Hilton Vieira. O inquérito foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Departamento de Administração Prisional (Deap) confirmou a existência do caso, mas informou que o processo foi arquivado.

Celeridade e transparência
Para o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, é necessário haver mais transparência nos processos investigativos. Segundo ele, uma sindicância sigilosa não se justifica, pois as imagens são claras. "O que deveria haver é um processo administrativo-disciplinar. Se tiver resposta penal e administrativa rápida, servirá como fator inibidor", aposta.

A denúncia sobre a morte do detento foi divulgada um dia depois da repercussão de um vídeo em que presos aparecem sendo espancados. As imagens são de fevereiro de 2008, mas somente esta semana vieram à tona. Em uma das cenas, um preso apanha e tem sua cabeça colocada dentro de um vaso sanitário.

Diante das denúncias de tortura, foi aberta uma sindicância na secretaria de Justiça de Santa Catarina para apurar os fatos. Em 30 dias, o processo deve apresentar resultados. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ordenou o afastamento de um dos suspeitos que aparece em um vídeo espancando um detento. Silveira afirmou que também será demitido quem for agressor ou conivente com a violência.

O promotor de Justiça César Grubba afirma que o Ministério Público também vai apurar as novas denúncias. "Vamos apurar os fatos com rigor, identificar os responsáveis e pedir seu afastamento e oferecer a denúncia ao Judiciário", garante o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP. O órgão designou três promotores para cuidar do caso. Em acerto com a Polícia Civil, o inquérito ficará a cargo do delegado Mauro Rodrigues. Fonte: UOL Notícias, reportagem de Luiz Nunes

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Marina diz que sofreu preconceito por ser evangélica

A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou na terça-feira (27) que nunca atuou como parlamentar em defesa dos interesses específicos dos evangélicos e disse que muitas vezes sofreu preconceito pelo fato de ser cristã evangélica, apesar de ser a religião que mais cresce no Brasil hoje.

Em visita a Washington, a senadora disse ainda que as pessoas que se opõem às suas ideias gostam de distorcer sua opinião qualificando-a de intransigente defensora do criacionismo e contra o aborto.

- Muita gente me diz: como você pode ser tão inteligente se você é evangélica? Eu não sei se isso é um tipo de preconceito, mas acho que há muitos equívocos sobre a minha fé religiosa e minha atuação política. Eu defendo o Estado laico, não acho que o Estado tenha que tomar partido desta ou daquela religião e acho ate que os evangélicos são muito agradecidos pelo Estado laico brasileiro, que os permitiu crescer como religião.

Nesta segunda-feira, a senadora criticou a declaração da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que há na verdade” um preconceito contra a mulher ” por trás dos ataques da oposição contra suas viagens para visitar obras.

Sobre o aborto, Marina defendeu que o assunto não seja regulamentado pelo Executivo diante das opiniões muito divergentes sobre o tema. Para ela, o melhor caminho seria um plebiscito.Fonte: O Globo

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Humor: Quando for doar sangue doe de coração

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Curitiba Sede da Seleção Brasileira antes da Copa do Mundo na África do Sul

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (3), que a seleção brasileira de futebol se hospedará em Curitiba para fazer os últimos exames e treinamentos preparativos, uma semana antes de embarcar para a África do Sul, em junho de 2010. "O prefeito Beto Richa postulava isso há tempos e a seleção precisava uma cidade com clima parecido com o da África do Sul para fazer a ambientação, juntamos a isso a excelente qualidade das instalações do Centro de Treinamento do Clube Atlético Paranaense, onde o grupo ficará instalado", disse Ricardo Teixeira.

O prefeito Beto Richa se disse muito feliz com a decisão da comissão técnica da seleção, composta pelo técnico Dunga, seu assistente, o também ex-jogador Jorginho, e o administrador Guilherme Ribeiro, de adotar Curitiba como local para os últimos preparativos. "A presença da seleção traz um grande prestígio à cidade em um momento muito importante, em que a mídia de todo o mundo estará voltada à seleção brasileira. Isso ajuda a divulgar e consolidar a imagem internacional da cidade", disse o prefeito. "Agradecemos a confiança da CBF. Curitiba receberá a seleção de braços abertos e vamos mostrar que a cidade é pé-quente."

O técnico Dunga elogiou a cidade e disse que Curitiba tem clima adequado e o ambiente tranqüilo que a seleção precisa para fazer os exames físicos dos jogadores, além de oferecer uma excelente infraestrutura para a seleção poder treinar, nas instalações do Centro de Treinamento do Atlético. "Devemos permanecer aqui entre cinco dias e uma semana antes de embarcar para a Copa", disse Dunga. De acordo com ele, no momento ainda não está prevista na programação da CBF nenhuma partida amistosa da seleção na cidade.

O prefeito Beto Richa disse que além de pedir à CBF que a seleção passasse um período em Curitiba, também está fazendo esforços junto à Fifa para que a cidade possa receber o centro de comunicações da Copa e que também receba uma seleção de futebol tradicional para os jogos, em 2014. "Temos forte presença italiana e alemã e também podemos receber até a Argentina, pela proximidade do país", disse Richa. Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Curitiba

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"Surto" de novos municípios vem aí

Avançam no Congresso duas propostas de emenda constitucional que devolvem às assembleias estaduais o poder de criar cidades

Prado Ferreira é uma cidadezinha localizada no Norte paranaense. Tem 3.344 habitantes, vive basicamente da agropecuária e, assim como tantos outros locais do estado, ainda não atingiu um estágio de desenvolvimento satisfatório. Pode-se alegar que a pouca idade atrapalha um pouco – tem apenas 14 anos. O município é o 399.º do Paraná, número que está esta­­­cio­­nado desde dezembro de 1995, por causa das restrições legais para a criação de novas cidades. O quadro deve mudar em breve, com o avanço de duas propostas de emendas constitucionais (PECs) que tramitam no Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar hoje o parecer do relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para a PEC 13/03. Na Câmara, uma comissão especial analisa o relatório da PEC 15/1996, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). As PECs devolvem às assembleias legislativas o direito de legislar sobre a criação de novos municípios, o que foi garantido pela Constituição de 1988 e derrubado por meio da emenda constitucional n.º 15, de 1996. Na época, a intenção foi frear o surto emancipatório que varreu o país. Mas a lei complementar que deveria regulamentar o assunto nunca foi discutida.

A criação de novas localidades continuou ocorrendo, mas em ritmo bem menor do que no período de vigência das leis estaduais. Na primeira metade da década de 90, foram desmembradas aproximadamente 1,4 mil localidades. No Paraná, foram criados 81 municípios em cinco anos.

O parecer do deputado Ze­­­­quinha Marinho estabelece que o desmembramento respeite a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano. Fo­­ra isso, não há outros critérios para a criação de cidades.

Se o Congresso retirar o freio imposto às assembleias, o mapa do Paraná, assim como o de outros estados, pode mudar significativamente. Nos 399 municípios paranaenses há cerca de 400 distritos – dos quais 65 têm mais de 3 mil habitantes, segundo o censo de 2000 (não há dados mais recentes sobre os distritos).

O professor Alessandro Ca­­­vassin Alves, que estudou o assunto para sua dissertação de mestrado, destaca a extensão do território como um fator preponderante para a emancipação de um distrito – a distância das comunidades à sede é motivo de descontentamento. No Paraná, 128 cidades têm área superior a 500 km². Curitiba, por exemplo, tem 434,9 km². Dez municípios podem ser considerados “gigantes”: têm mais de 2 mil km² e correspondem a 12% da área estadual, de 199,3 mil km².

“Se as assembleias retomarem o direito de legislar, acredito que haverá uma nova corrida por emancipação”, observa Alves. Outros especialistas consultados pela Gazeta do Povo têm a mesma opinião. Até porque, dizem eles, o Paraná tem menos municípios (proporcionalmente à área), do que São Paulo (645). Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia também têm mais municipalidades, mas o território também é bem mais extenso.

Para o presidente da Confede­­­ra­­­ção Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o desmembramento de municípios precisa ser retomado. “O Brasil tem imensos vazios territoriais onde a máquina pública não se faz presente. Temos casos no estado do Pa­­­rá onde distritos distam mais de 300 quilômetros da sede do município. Ora, como pode o gestor lo­­­­cal atender de forma adequada es­­­sas comunidades?”, questiona ele.
Fonte: Gazeta do Povo

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Cristãos migram para versão mais “cristã” do Orkut

“Temos observado uma decadência moral do Orkut, e vi que o público cristão estava sofrendo com isso.”

Com essa afirmação, Mauricio Dias, 38, explica por que criou o Cristoklub (www.cristoklub.com.br), rede de relacionamentos para seguidores de Jesus –ou, ao menos, seguidores de “princípios cristãos”, em suas palavras.

O site surgiu em março, com o nome de Cristokut. Na semana passada, foi rebatizado por receio de disputas jurídicas com o serviço do Google. A previsão de Dias é que a comunidade tenha 100 mil usuários até o fim do ano, mas ele não revela quantas pessoas já estão cadastradas.


A tocantinense Thamyres Valéria Gomes, 18, evangélica, faz parte dessa conta -cadastrou-se no site no começo deste mês. “É muito legal, estamos precisando de espaço para falar sobre Deus”, diz a garota, que mantém perfil na rede secular.

“No meu Orkut há uma menina que só coloca fotos imorais, e os meninos fazem cada comentário horrível! No Cristoklub isso não vai acontecer.”

Cantinho seguro

Esse sentimento de que o Cristoklub é um refúgio para quem segue a moral cristã é compartilhado por outros usuários ouvidos pela Folha.

O brasiliense Roberto Willian Silva (foto), 22, se diz indignado com o uso que é feito da web. “A internet oferece várias ferramentas, mas infelizmente está sendo tudo deturpado.”

O garoto, como Thamyres, ainda usa os serviços do Orkut. “A maior parte dos meus amigos está lá, mas aos poucos vão migrar…”, prevê.

A vantagem, para ele, está no controle do que será publicado no site. “Inibe mais as pessoas. Há pedofilia e pornografia na internet.”

E no Cristoklub não há? Roberto diz que, “no início, um hacker fez apologias a coisas que fogem do princípio do projeto, como satanismo.”

A brasiliense Valquíria Vieira, 21, já trocou o Orkut pelo Cristoklub, em que tem 240 amigos. Na rede cristã, ela pode “orar por essa pessoa”, em vez de escrever depoimentos. “Deixam versículos [da Bíblia] no meu perfil, acho legal”, diz.

Para quem fala inglês, há também “orkuts” voltados a judeus (www.jewmango.com) e a muçulmanos (www.ummaunited.com).Fonte: Folha Online

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Ladrão interrompe assalto para rezar com vítima

Gregory Smith estava assaltando uma agência do banco Advance America em Indianápolis (EUA) quando uma funcionária começou a chorar e a rezar. Sensibilizado, o ladrão abraçou a vítima, ajoelhou-se e rezou durante dez minutos com ela. Após a oração, ele continuou o serviço e levou o dinheiro. A cena foi captada pelo circuito interno de vídeo.

Durante a oração, a caixa tentou convencer o ladrão de que ele poderia se arrepender naquele momento e recomeçar a vida, desistindo do roubo. Não adiantou muito. O assaltante alegou que precisava alimentar o filho de 2 anos em casa. Mas ressaltou que pediu a Deus que iluminasse o caminho dele para que pudesse superar as dificuldades.

O criminoso decidiu se entregar à polícia depois que a sua mãe o viu na TV e o repreendeu pelo assalto.Fonte: O Globo

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Rabinos que ainda esperam a chegada do messias instam judeus a visitarem “Monte do Templo”

Um grupo de rabinos radicais que acreditam na iminente chegada do messias exortou no domingo (25/10) a todos os judeus do mundo a visitarem o “Monte do Templo” (Esplanada das Mesquitas), apesar da tensão que isso poderia provocar com o mundo muçulmano.

“Há um fenômeno preocupante e é que cada vez que duas ou três pedras são lançadas (por árabes), os judeus são afastados do Monte do Templo. Os árabes aprenderam (a fórmula) e atuam em consequência”, disse o rabino Yehuda Glick, diretor do Instituto do Templo e organizador da conferência.

Por “Monte do Templo” os judeus entendem o lugar onde existia há dois mil anos o bíblico santuário de Jerusalém e onde há séculos está a esplanada que abriga as mesquitas de Al-Aqsa – terceiro santuário mais sagrado do islã – e de Omar.

As visitas judaicas a esse lugar desencadearam no passado sangrentas ondas de violência como a Intifada de Al-Aqsa, em 2000, e no domingo mesmo cerca de vinte pessoas ficaram feridas em enfrentamentos entre policiais israelenses e palestinos que tinham sido convocados a “defender Al-Aqsa”, em coincidência com a conferência dos rabinos.

“Quando nós tenhamos a outros cem Yehuda Glick, a outras cem pessoas disposta a entregar sua alma (como os muçulmanos), o ‘Monte do Templo’ será nosso”, declarou Yaakov Madan, um dos rabinos supostamente mais moderados do fórum e que se inclina por não fazer visitas ao recinto sagrado.

Há três décadas os judeus não costumavam subir à Esplanada das Mesquitas porque a corrente ultra-ortodoxa impunha que, ao fazê-lo, violavam a pureza do Sancta Sanctorum, ao que só tinha acesso o Sumo Sacerdote uma vez ao ano, no Dia do Perdão.

No entanto, nos últimos anos ganhou força outra corrente de rabinos que militam no movimento religioso sionista e que acham que a era mesiânica chegou.

Glick, cujo instituto começou inclusive a tecer as vestimentas dos sacerdotes, assim como as de seus seguidores, acha que é o momento de reivindicar fisicamente a jurisdição sobre o “Monte o Templo”, para que o messias possa completar sua construção de acordo às mais antigas profecias bíblicas.

Do grupo fazem parte conhecidos líderes espirituais do movimento religioso sionista, que se reuniram no fim de semana em conferência por ocasião do 843º aniversário da visita do filósofo sefardita Maimônides a esse lugar sagrado e que reivindicam que também devem ter acesso a ele.

À conferência, realizada em Jerusalém, assistiram também pelo menos cinco deputados de partidos ultranacionalistas, um dos líderes mais radicais do governante Likud, Moshé Feiglin, e o tenente prefeito de Jerusalém, David Hadari.

A conferência foi emitida ao vivo pela emissora do movimento sionista religioso Arutz Sheva.Fonte: Último Segundo

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Com Estevam e Sonia, Marcha para Jesus começa com 250 mil pessoas em SP

A 17ª edição da Marcha Para Jesus começou na manhã desta segunda-feira em São Paulo com cerca de 250 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Até o fim do evento, são esperadas 5 milhões de pessoas, segundo estimativa da Igreja Renascer em Cristo, responsável pela organização da marcha.

O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Renascer, estão no primeiro trio-elétrico, acompanhados do bispo Julio Savani, coordenador-geral da marcha.

Esta é a primeira vez que o casal Hernandes participa da marcha depois que voltou dos Estados Unidos, onde cumpriu pena pelos crimes de contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro, e após o teto da igreja Renascer desabar, em janeiro deste ano.

A Marcha para Jesus reúne diversas igrejas evangélicas de várias denominações e, neste ano, tem como tema "Marchando para derrubar gigantes". O evento acontece anualmente em diversas cidades do mundo, sendo que a de São Paulo é uma das maiores. O objetivo da marcha é expressar a comunhão dos cristãos e também da fé em Jesus Cristo.

Neste ano, são esperadas 534 caravanas vindas de diversos Estados e até de outros países. A saída está prevista para às 10h da estação Tiradentes do metrô. Os fiéis irão caminhar até a praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, acompanhados por pelo menos 12 trios elétricos.

Na praça será montado um palco onde ocorrem diversas apresentações de bandas nacionais e internacionais a partir das 12h.

Trânsito

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai monitorar o trânsito nas avenidas Santos Dumont, Tiradentes e praça Campo de Bagatelle, das 21h de domingo (01) às 20h de segunda-feira. Serão bloqueados (ambos os sentidos) da praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira e da avenida Santos Dumont, no trecho entre a avenida Brás Leme e praça Campo de Bagatelle.

A pista local da avenida Tiradentes será bloqueada, entre a avenida do Estado e o túnel Tom Jobim, no sentido Aeroporto,a partir das 6h;

Às 9h, a pista expressa da avenida Tiradentes será bloqueada para a passagem da marcha;

Das 10h às 14h, o terminal Armênia será desativado e as linhas de ônibus serão desviadas para a ponte Vila Guilherme, seguindo pela avenida Bom Jardim, ruas araguaia, Canindé, Olarias, Pedro Vicente e avenida Cruzeiro do Sul;

Das 9h30 às 15h, será bloqueado o trecho da avenida Olavo Fontoura entre a praça Campo de Bagatelle e a rua Professor Milton Rodrigues;

Das 08h às 14h, haverá a liberação das alças de acesso da marginal Tietê para a ponte da Casa Verde em ambos os sentidos.

Alternativas

Quem trafegar no sentido zona sul, pegará um desvio pela avenida Braz Leme, em direção à região central da cidade pelas avenidas Rudge, Rio Branco e Rótula Central. Outra alternativa são as avenidas Pacaembu e Abraão Ribeiro.

Para quem vai para a zona norte, o desvio será pela pista local do eixo até a avenida Tiradentes, rua Pedro Vicente e avenida Cruzeiro do Sul. Fonte: Folha Online

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Curitiba pode virar Rio?

Foto:Ricardo Moraes/Reuters

Morador da capital teme pelo futuro da segurança pública na cidade. Padrão de violência carioca é a previsão mais sombria

O morticínio de um mês atrás no bairro Uberaba ainda produz eco no inconsciente dos curitibanos. Duas semanas depois da chacina com oito mortes, as imagens do helicóptero da polícia abatido por traficantes no Rio de Janeiro prestaram força a uma sensação de insegurança já não mais restrita a uma cidade ou estado. O medo se alastrou. Em Curitiba, onde metade da população já foi alvo de algum tipo de violência, 8 entre 10 pessoas têm as piores previsões quanto ao futuro da segurança pública na capital. Consulta popular realizada com exclusividade pelo instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo revela o ta­­manho do descrédito.

Incitados a refletir sobre a segurança pública em Curitiba e região metropolitana, 77% dos consultados acreditam que a capital pode um dia chegar aos padrões de violência do Rio. A razão está na disseminação das drogas, que para 94% dos entrevistados contribuem muito para a violência urbana. Tanto que 64% deles afirmam conhecer usuários de maconha, crack ou cocaína. Não só isso, 32% disseram conhecer algum traficante de drogas ou já ouviram algum conhecido ser apontado como tal. Dos entrevistados, 53% disseram já terem sido alvos de violência, como assalto, furto ou agressão. Em 54% dos casos, o agressor tinha envolvimento direto ou indireto com as drogas.

A cidade tem um chefão do tráfico?
O narcotráfico já criou seus mitos, embora nenhum deles tenha se dado bem por muito tempo. Esse tipo de negócio deu status de celebridade a nomes como Escadinha, nos anos 80; Uê, Elias Maluco e Marcinho VP, na década de 90; e, mais recentemente, Fernandinho Beira-Mar, o popstar do tráfico. Não por acaso, todos atuaram no Rio de Janeiro, em morros feitos de pó e pedra. Em Curitiba, não há nenhum expoente no ramo. Na capital paranaense existe, quando muito, a figura do traficante de médio porte, cujo domínio não vai além de um bairro ou parte de uma região. Seu poderio nem se aproxima dos grandes chefes do tráfico de Rio e São Paulo.

Como evitar o caos?
Há formas de conter o avanço da criminalidade e do Estado paralelo que hoje toma conta do Rio de Janeiro

1 - Maior presença do poder público nas áreas de risco. O Estado não pode abrir mão de exercer autoridade e assumir sua soberania nos territórios populares, em especial nas favelas. Deve se preocupar em regular as relações sociais assim como faz nas áreas mais valorizadas da cidade, evitando assim a privatização do exercício do poder nessas regiões mais pobres.

2 - Combater a banda podre da polícia. O sucesso do crime organizado depende muito da conivência ou omissão das autoridades. Assim, punir policiais, juízes e promotores corruptos é essencial. São necessárias fiscalização constante e punição rápida para conter com mais eficiência a corrupção dos agentes públicos.

3 - Controle das fronteiras. Praticamente toda a droga consumida no Brasil vem dos vizinhos. O país não produz cocaína nem seus derivados, oriundos da Colômbia e da Bolívia. A maior parte da maconha é do Paraguai, o segundo maior produtor do mundo. Um dos pontos mais vulneráveis da fronteira brasileira fica na região de Foz do Iguaçu e de Guaíra, por onde entra quase toda a droga que chega ao Brasil.

4 - Trabalho de inteligência. O enfrentamento bélico a grupos criminosos é uma estratégia equivocada e só aumenta o caos. É necessário trabalho de inteligência e ações técnicas, incluindo o desmonte financeiro das quadrilhas, para desarticulá-las, levando em conta a participação da sociedade. Hoje, as favelas viraram arena de guerra, com o uso desenfreado de novas e mais poderosas armas.

5 - Integração entre as polícias. A desarticulação das forças policiais é um fator favorável ao crime organizado, uma vez que o trabalho conjunto em operações de repressão ao narcotráfico poderia surtir melhor efeito. 6 Controle do uso de armas. A força de um grupo criminoso se mede pelo seu poder bélico e financeiro. Portanto, pouco ou nada mudará se não houver ações integradas dos governos municipal, estadual e federal para controlar o uso e deter a entrada ilegal de armas pelas fronteiras. Não se concebe uma cidade menos violenta sem a repressão ao comércio e tráfico de armas.

7 - Formação humanista aos policiais. De maneira geral, a polícia tem agido como força invasora nas abordagens em favelas, tratando a população local como civis do território inimigo. As extorsões, mortes e roubos decorrentes dessas ações fazem dos policiais os “bárbaros” do ponto de vista de controle do território. O trabalho policial deve ser de abordagem mais humanizada aos suspeitos e de proteção à comunidade local.
A pesquisa reflete um danoso efeito da crise na segurança pú­­blica: o aumento da sensação de insegurança mesmo en­­tre quem não foi diretamente atingido. A repercussão de casos extremos de violência, como a chacina em Curitiba ou o abate do helicóptero da polícia no Rio, tende a alastrar o me­­­do mesmo nas regiões não atingidas. Para o doutor em Sociologia Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Uni­versidade de São Paulo, apesar do debate público que vem provocando, a segurança pública no Brasil é considerada politicamente desgastante pelas autoridades, que evitam mantê-la no centro de suas preo­­­cupações.

Mesmo fora das discussões políticas, esse é um dos temas que mais preocupam os cidadãos, como revela o resultado da consulta popular da Paraná Pesquisas, que fez 500 entrevistas pessoais a maiores de 18 anos em Curitiba nos dias 27 e 28 de outubro. Apesar do pessimismo dos seus habitantes, a capital está muito longe de se tornar algo parecido com o que o Rio de Janeiro é hoje. Há cinco explicações fundamentais: 1) as ocupações irregulares onde o tráfico se estabeleceu são bem mais antigas no Rio, e bem maiores do que as de Curitiba; 2) a topografia carioca, com diversos morros invadidos, dificulta o acesso da polícia e facilita o controle do tráfico; 3) os traficantes curitibanos têm menor cacife ofensivo se comparados aos cariocas, onde o tráfico envolve criminosos com alto poder de fogo, com muito dinheiro, capazes de dominar comunidades e pagar agentes públicos; 4) Curitiba tem 1,9 milhão de habitantes enquanto o Rio tem 7,5 milhões, e a importância do tráfico se mede também pelo tamanho e pelo potencial do seu mercado consumidor; 5) proporcionalmente à população e aos problemas que enfrenta, a estrutura policial do Paraná é melhor do que a fluminense, e conta ainda com o 181 Narcodenúncia, que colabora com a polícia para retirar traficantes de circulação.

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O tráfico é imbatível?

O tráfico de drogas está longe de ser um adversário imbatível. A repressão, contudo, precisa competir com, no mínimo, a mesma característica do crime: a organização. A falta de inteligência, de estrutura e de diálogo das polícias permite ao inimigo adquirir enormes proporções. Em Curitiba, há regiões onde só a Rone consegue entrar por ter poder de fogo. Para de­­sarticular os grandes e médios traficantes, há necessidade de investigações extensas sobre a rota usada para a chegada dos entorpecentes e armas e, especialmente, de apuração financeira, descobrindo laranjas e responsáveis pela lavagem do dinheiro das quadrilhas.

“Um grande traficante preso continua mandando de dentro da penitenciária. É preciso agir em uma área que acaba com qualquer quadrilha: a financeira”, diz Fernando Francischini, secretário municipal Antidrogas e delegado licenciado da Polícia Federal. “Sem dinheiro, o tráfico está quebrado. Isso se chama ‘visão capitalista de repressão do tráfico’”, explica. Sem planejamento prévio, os erros nas operações não demoram a aparecer. “E a política de segurança se resume a promover guerras no espaço público”, avalia Carolina Christoph Grillo, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No Paraná, os delegados estão sendo instruídos a investigar a lavagem de dinheiro. Na abertura do inquérito policial, também se apura a realização do crime financeiro. “Na última turma formada pela Escola da Polícia, busquei investigadores com qualificação em contabilidade e administração para auxiliar nesse treinamento”, diz o delegado-chefe da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), Marcus Michelotto. Descobrir a estrutura financeira é quase como dissecar totalmente a quadrilha criminosa. “É o golpe final”, ressalta o delegado.

Integrar os bancos de dados das polícias Civil e Militar, além de órgãos como a Receita Federal, facilita esse trabalho. Também evita a realização de investigações duplas sobre quadrilhas ou pessoas. “Na Polícia Federal, quando prendíamos um traficante não era incomum receber ligação de outra corporação dizendo que também o estava investigando”, conta Francischini. Um setor central que concentrasse as informações resolveria o problema. “Os dados seriam compartilhados. Dali sairiam as grandes operações de combate ao tráfico. Isso acontece com sucesso nos Estados Uni­dos.”

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Ninguém sabia?

Ninguém que tenha atuado nos primeiros escalões da segurança pública do Paraná nos últimos 40 anos pode se esquivar nem alegar ignorância. A cocaína já se espraiou por 6 entre 10 municípios do estado, o crack chegou a 8 entre 10 deles e, de todas as 399 cidades paranaenses, só 15 ainda não tiveram apreensões de maconha. Mais cedo do que tarde não haverá território livre das drogas no Paraná, onde o avanço do narcotráfico se dá principalmente pela sua condição geográfica. Por um bom tempo o estado não passava de corredor para que a maconha do Paraguai e a cocaína vinda da Colômbia e da Bolívia chegassem ao Rio e São Paulo.

Quem trabalha na segurança pública sabe – ou deveria saber – que invariavelmente todo estado ou país que se torna rota do tráfico um dia acaba virando também mercado consumidor. Assim, não tardou e parte das drogas começou a ser vendida nas principais cidades paranaenses. Portanto, o maior desafio é estancar os canais de entrada. O Paraná faz fronteira com o Paraguai, segundo maior produtor mundial de maconha (depois do México), de acordo com o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime, e numa triangulação paraguaia também recebe entorpecentes da Bolívia, o terceiro maior produtor de cocaína do mundo depois da Colômbia e do Peru.

Os entorpecentes entram pela fronteira que se estende de Foz do Iguaçu a Guaíra, ganham as estradas paranaenses rumo ao Rio e São Paulo, mas até chegar ao destino muitas cargas vão se fracionando ao longo do caminho. Dessa forma, segundo dados do Narcodenúncia 181, a cocaína já está presente em 238 municípios do Paraná, o crack chegou a 312 e a maconha já se alastrou por 384 deles.
Fonte: Gazeta do Povo

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Como Maringá, Paiçandu se levanta contra presídio

Sérgio Loni, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Paiçandu, mora no bairro onde se pretente implantar o semiaberto (Foto: Douglas Marçal)

Anúncio de que as obras da unidade prisional em regime semiaberto serão retomadas, agora mobiliza a comunidade paiçanduense. Cidade também teme aumento da violência

A exemplo do que está ocorrendo em Maringá, lideranças comunitárias de Paiçandu também estão se mobilizando contra a implantação da penitenciária semiaberta, no limite dos dois municípios.

O anúncio da retomada da obra suscitou reuniões entre os principais representantes da sociedade organizada paiçanduense durante a semana e na próxima terça-feira a Câmara Municipal deve apreciar mais um pedido de esclarecimento ao governador Roberto Requião sob a instalação do Presídio de Regime Semiaberto de Maringá, que prevê abrigar 300 presos — durante o dia, os detentos poderão sair da unidade para trabalhar, e retornarão à noite.

A obra da nova unidade prisional está paralisada deste 2003, devido a uma batalha judicial entre a construtora e o governo do Paraná. Com o impasse parcialmente solucionado pela Justiça, foi aberta nova licitação para a retomada da construção, que exigirá investimentos na ordem de R$ 4,8 milhões dos governos estadual (R$ 2 milhões) e federal (R$ 2,8 milhões).

Mas a resistência, encabeçada pelos conselhos comunitários de segurança pública das duas cidades, cresce e começa a gerar mobilizações populares. Protestos, abaixo-assinados e manifestações de repúdio estão previstos para os próximos dias em Paiçandu.

Cidades unidas
Nova reunião entre as forças organizadas de Paiçandu deve acontecer durante a semana, objetivando a estudar os possíveis impactos sociais da nova prisão. Autora de um primeiro requerimento, encaminhado no início do ano ao governo do Estado, a vereadora Eliana Fuzari (PTB), ainda aguarda resposta.

“A obra afeta a imagem do município sem que haja qualquer contrapartida do governo estadual”, observa a vereadora. Disse que lideranças políticas de Paiçandu, Maringá e Sarandi começam a se interagir esta semana, no sentido de barrar a conclusão do novo presídio.

“Vamos pedir o apoio da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep)”, adianta Eliana. E o presidente da Câmara e Paiçandu, Eduardo Pioneiro (PRB), observa que a decisão estadual e federal de instalar o presídio na região excluiu da consulta os principais interessados: moradores de Paiçandu, Sarandi e Maringá. “O avanço da droga e da violência será maior em Paiçandu com o presos soltos durante o dia”, prevê.


Violência cresce
Ao circular pela cidade, o que mais se ouve entre os comerciantes, moradores e autoridades é o “estouro” da criminalidade em todos os níveis e em escala nunca antes vista. O presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Paiçandu, Sérgio Loni, confirma a tendência do avanço da violência e conta que mora no Jardim Bela Vista I, ao lado das unidades da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), do Centro de Detenção e da obra inacabada da Penitenciária de Regime Semiaberto de Maringá.

“Roubos, furtos e arrombamentos estão crescendo na região do presídio”, afirma Loni. Segundo ele, os moradores deixam de registrar queixas na polícia devido ao baixo efetivo policial. “Tem famílias de presos que se mudaram para cá e com elas vieram vários problemas sociais”, constata.

O presidente do conselho informa que há 1,3 mil detentos nas duas unidades prisionais em funcionamento. “Imagine mais 300 presos vagando durante o dia pelas ruas de Paiçandu”, questiona.

Loni observa que a cidade possui 47 mil habitantes e que as normas internacionais de segurança indicam, para cidades de pequeno porte, um policial para cada mil habitantes. “Nós temos 12 policiais e apenas três trabalham em regime de 24 horas”, destaca.

A defasagem de policiais é confirmada pelo responsável pelo Destacamento da Polícia Militar de Paiçandu, sargento Gilberto Felipe, que confirma o aumento de furtos e arrombamentos na região do presídio.

“Temos muitos casos de pessoas que foram furtadas, mas que não registraram ocorrência”, observa Felipe. Segundo ele, os dois policiais externos também cuidam de acidentes de trânsito. “Demora, às vezes, uma hora e meia para fazer uma ocorrência envolvendo veículos”, conta.

O militar pondera que a instalação do semiaberto poderia ocorrer na cidade, desde que houvesse contrapartidas, como o aumento do efetivo policial e mudança no sistema de policiamento. Fonte: O Diário, reportagem de Edson Pereira Filho

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