"Bateram com borracha do freezer, nos colocaram ajoelhados, beijando os pés deles, e depois arrancavam nossas cuecas". O depoimento é de um detento que atualmente cumpre regime semi-aberto no sistema prisional de Santa Catarina. A revelação é mais uma das acusações de abuso de autoridade por agentes prisionais cometidas no Estado.
A humilhação aconteceu em março, durante uma operação pente-fino - para recolher armas, celulares e drogas - no presídio de Tijucas, a 50 quilômetros de Florianópolis. Além de baterem e humilharem o apenado, os agentes o teriam classificado de homossexual, já que tem o nome do irmão tatuado no pé direito. O caso é investigado pela Polícia Civil. A reportagem do UOL Notícias tentou contato por telefone com representantes do governo, mas não obteve sucesso. Um e-mail foi enviado para a assessoria de imprensa, que ainda não retornou.
Dos 350 presos na unidade em Tijucas, 143 foram agredidos, segundo o juiz corregedor da unidade, que encomendou laudos e fotografias das lesões.
O relato do detento revela uma realidade que o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina conhece bem. Francisco Ferreira recebe entre quatro e cinco denúncias de espancamento a cada ano. "Tinha-se a notícia de que isso ocorria, mas não a confirmação. Em algumas vezes, a lesão não era aparente. Em outras, o preso ficava com medo de denunciar", afirma.
Segundo Ferreira, mesmo sabendo dos casos, surpreende o flagrante de agressão em vídeo, feito na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e divulgado neste fim de semana pelo programa "Fantástico", da TV Globo. "Agora, há materialidade e não apenas um depoimento", diz. De acordo com o advogado, o maior obstáculo é provar a agressão.
Morte na cela
É essa a dificuldade encontrada por um homem que alega que seu filho foi espancado e morto na unidade de segurança máxima, em janeiro de 2008. "Quem bateu foram os agentes prisionais. Espancaram até a morte", diz. Ele recorreu à Secretaria de Segurança Pública. Um laudo produzido pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmou o espancamento.
A tortura e morte do preso é apontada também na investigação feita pelo então delegado corregedor da unidade. "Ele foi espancado, jogado na cela e passou quatro dias agonizando", atesta Hilton Vieira. O inquérito foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Departamento de Administração Prisional (Deap) confirmou a existência do caso, mas informou que o processo foi arquivado.
Celeridade e transparência
Para o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, é necessário haver mais transparência nos processos investigativos. Segundo ele, uma sindicância sigilosa não se justifica, pois as imagens são claras. "O que deveria haver é um processo administrativo-disciplinar. Se tiver resposta penal e administrativa rápida, servirá como fator inibidor", aposta.
A denúncia sobre a morte do detento foi divulgada um dia depois da repercussão de um vídeo em que presos aparecem sendo espancados. As imagens são de fevereiro de 2008, mas somente esta semana vieram à tona. Em uma das cenas, um preso apanha e tem sua cabeça colocada dentro de um vaso sanitário.
Diante das denúncias de tortura, foi aberta uma sindicância na secretaria de Justiça de Santa Catarina para apurar os fatos. Em 30 dias, o processo deve apresentar resultados. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ordenou o afastamento de um dos suspeitos que aparece em um vídeo espancando um detento. Silveira afirmou que também será demitido quem for agressor ou conivente com a violência.
O promotor de Justiça César Grubba afirma que o Ministério Público também vai apurar as novas denúncias. "Vamos apurar os fatos com rigor, identificar os responsáveis e pedir seu afastamento e oferecer a denúncia ao Judiciário", garante o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP. O órgão designou três promotores para cuidar do caso. Em acerto com a Polícia Civil, o inquérito ficará a cargo do delegado Mauro Rodrigues. Fonte: UOL Notícias, reportagem de Luiz Nunes
A humilhação aconteceu em março, durante uma operação pente-fino - para recolher armas, celulares e drogas - no presídio de Tijucas, a 50 quilômetros de Florianópolis. Além de baterem e humilharem o apenado, os agentes o teriam classificado de homossexual, já que tem o nome do irmão tatuado no pé direito. O caso é investigado pela Polícia Civil. A reportagem do UOL Notícias tentou contato por telefone com representantes do governo, mas não obteve sucesso. Um e-mail foi enviado para a assessoria de imprensa, que ainda não retornou.
Dos 350 presos na unidade em Tijucas, 143 foram agredidos, segundo o juiz corregedor da unidade, que encomendou laudos e fotografias das lesões.
O relato do detento revela uma realidade que o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina conhece bem. Francisco Ferreira recebe entre quatro e cinco denúncias de espancamento a cada ano. "Tinha-se a notícia de que isso ocorria, mas não a confirmação. Em algumas vezes, a lesão não era aparente. Em outras, o preso ficava com medo de denunciar", afirma.
Segundo Ferreira, mesmo sabendo dos casos, surpreende o flagrante de agressão em vídeo, feito na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e divulgado neste fim de semana pelo programa "Fantástico", da TV Globo. "Agora, há materialidade e não apenas um depoimento", diz. De acordo com o advogado, o maior obstáculo é provar a agressão.
Morte na cela
É essa a dificuldade encontrada por um homem que alega que seu filho foi espancado e morto na unidade de segurança máxima, em janeiro de 2008. "Quem bateu foram os agentes prisionais. Espancaram até a morte", diz. Ele recorreu à Secretaria de Segurança Pública. Um laudo produzido pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmou o espancamento.
A tortura e morte do preso é apontada também na investigação feita pelo então delegado corregedor da unidade. "Ele foi espancado, jogado na cela e passou quatro dias agonizando", atesta Hilton Vieira. O inquérito foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Departamento de Administração Prisional (Deap) confirmou a existência do caso, mas informou que o processo foi arquivado.
Celeridade e transparência
Para o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, é necessário haver mais transparência nos processos investigativos. Segundo ele, uma sindicância sigilosa não se justifica, pois as imagens são claras. "O que deveria haver é um processo administrativo-disciplinar. Se tiver resposta penal e administrativa rápida, servirá como fator inibidor", aposta.
A denúncia sobre a morte do detento foi divulgada um dia depois da repercussão de um vídeo em que presos aparecem sendo espancados. As imagens são de fevereiro de 2008, mas somente esta semana vieram à tona. Em uma das cenas, um preso apanha e tem sua cabeça colocada dentro de um vaso sanitário.
Diante das denúncias de tortura, foi aberta uma sindicância na secretaria de Justiça de Santa Catarina para apurar os fatos. Em 30 dias, o processo deve apresentar resultados. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ordenou o afastamento de um dos suspeitos que aparece em um vídeo espancando um detento. Silveira afirmou que também será demitido quem for agressor ou conivente com a violência.
O promotor de Justiça César Grubba afirma que o Ministério Público também vai apurar as novas denúncias. "Vamos apurar os fatos com rigor, identificar os responsáveis e pedir seu afastamento e oferecer a denúncia ao Judiciário", garante o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP. O órgão designou três promotores para cuidar do caso. Em acerto com a Polícia Civil, o inquérito ficará a cargo do delegado Mauro Rodrigues. Fonte: UOL Notícias, reportagem de Luiz Nunes
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