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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Lentidão da Justiça do PR e irregularidades nos cartórios são questões de debate

Cerca de 180 pessoas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira - Foto:Albari Rosa / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Sobre a lentidão da Justiça, o ministro Gilson Dipp afirmou que não se trata apenas de um problema do Paraná, mas que o CNJ investigará o motivo de haver 14 mil processos esperando julgamento há mais de cem dias

A lentidão da Justiça do Paraná e as irregularidades nos cartórios extrajudiciais do Paraná foram duas das principais questões criticadas na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi presidida pelo ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, na tarde desta quinta-feira (12), no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Desde segunda-feira o Judiciário paranaense está sendo fiscalizado pelo CNJ.

De acordo com Dipp, cerca de 200 titulares de cartórios não fizeram concurso público, o que é proibido por lei. O ministro defendeu também a estatização dos cartórios no Paraná. “Existem aqueles que apenas são “donos de cartórios”. Não investem, prestam um serviço precário e pagam muito mal seus funcionários”, afirmou Dipp.

Já sobre a lentidão da Justiça, o ministro afirmou que não se trata apenas de um problema do Paraná, mas que o CNJ investigará o motivo de haver 14 mil processos esperando julgamento há mais de cem dias. Já o presidente do TJ-PR, Carlos Augusto Hoffmmann, afirmou que faltam recursos para que o Judiciário do Paraná possa ser mais ágil, de acordo com o telejornal Paraná TV 2ª edição.

Na audiência pública cerca de 40 pessoas -algumas representando entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), e sindicatos de trabalhadores no Judiciário – se inscreveram para apresentarem suas queixas sobre o referido Poder. Os representantes dos servidores reclamaram da falta de estrutura, dos baixos salários, da falta de pessoal, entre outras. Apenas questões coletivas puderam ser apresentadas na audiência coletiva.

Além disso, outras 180 pessoas estavam inscritas para apresentarem as suas reclamações individuais aos funcionários do CNJ. Na quarta-feira (11) aproximadamente 150 pessoas foram ouvidas. E na sexta-feira (13) novamente o CNJ deve abrir espaço para as críticas individuais dos paranaenses, por determinação do ministro.

As reclamações e denúncias feitas durante a audiência pública, bem como as informações colhidas durante a fiscalização, serão analisadas e farão parte de um relatório do Conselho Nacional de Justiça. O documento deverá ficar pronto no início de 2010 e trará recomendações e determinações para o Tribunal de Justiça do Paraná.

As críticas ao Judiciário também podem ser feitas ao CNJ pelo e-mail corregedoria@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 3217-4553. Fonte: Gazeta do Povo

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