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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Agentes penitenciários do Paraná anunciam greve para amanhã

Governo consegue liminar que proíbe a paralisação e a montagem de piquetes nas 24 unidades prisionais do Estado

Agentes penitenciários do Paraná iniciariam à zero hora deste sábado uma greve por tempo indeterminado. Somente os serviços essenciais estariam funcionando. A visita aos presos, que acontece aos finais de semana, e o banho de sol estavam entre as atividades suspensss. mas no começo da noite de ontem, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu uma liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, impedindo a greve da categoria.

A justificativa é de que os agentes penitenciários trabalham em uma atividade de manutenção da ordem pública. Ontem, a direção do sindicato analisava a decisão da Justiça, para estudar se tentatava uma outra ação para derrubar a liminar, ou se acatava a ordem judicial.

A greve geral estava marcada para todas as unidades prisionais do Estado. A greve é a última manobra dos penitenciários para trazer o governo para negociar. Há anos eles tentam negociar uma pauta de reivindicações, mas sempre em vão. No início do mês, a categoria deu um ultimato e avisou que, caso não houvesse avanço nas negociações, paralisaria as atividades por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Clayton Auwerter, somente os serviços de emergência médica, ordem de juízo e alimentação seriam mantidos. Banho de sol e visita, por exemplo, estariam suspensos. Segundo Auwerter, pelo menos 50% dos agentes deverim permanecer trabalhando para manter a ordem nas unidades prisionais, mas agora é uma ioncógnita.
O serviço que mais afetria à comunidade e causa certa revolta era a suspensão de visita aos presos. O marido de uma presa, Cláudio Cavalheiro, conta que tanto as detentas quantos seus companheiros esperam ansiosos pela visita. São somente três finais de semana por mês onde a visita é permitida e, se isso for suspenso, pode causar indignação.

Reivindicações — A categoria reivindica que o governo do Estado cumpra uma lei federal que garante o porte de arma pelos agentes. Além disso, exigem o reajuste do adicional de atividade penitenciária, que está congelado há quase três anos. Os agentes querem ainda a aposentadoria especial e as livres permutas e transferências. Sem contar na mudança de escala, que é muito estressante.
“Trabalhamos em uma escala horrível de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Mais de 35% dos nossos agentes estão afastados por problemas de saúde. Queremos um período de descanso maior, de 72 horas para cada 24 trabalhadas”, apontou Auwerter.

Requião — Segundo o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, assim que soube da ameaça do sindicato, o governador Roberto Requião determinou que acionasse a Justiça. Marés lembrou ainda que a data escolhida para o começo da greve — num sábado — provocaria um transtorno ainda maior no sistema penitenciário. “Seria em dia de visita, que teria que ser cancelada. Poderia gerar até rebelião. Uma penitenciária não pode ficar sem agentes”, reforçou.

O Estado tem 24 penitenciárias, com 14,5 mil prisioneiros e um quadro de 3.379 agentes. A partir deste mês, os agentes passam a receber salários acrescidos de valores referentes à promoção funcional prevista em quadro de carreira.
Polícia Civil — Os policiais civis também podem cruzar os braços a partir do dia 24 caso não haja avanço nas negociações com o governo. Na tarde de ontem, os secretários de administração e segurança realizaram uma reunião com as entidades representativas dos policiais civis. Fonte: Bem Paraná

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