Líder do prefeito na Câmara, Heine Macieira, diz que houve um “mal-entendido” no encaminhamento do projeto, que a qualquer momento deve ser enviado à Câmara
Depois da manifestação de populares contra o projeto das casas geminadas, na última terça-feira (15) na Câmara Municipal, a Prefeitura de Maringá estuda a possibilidade de fazer alterações. Uma das mudanças, que será discutida novamente nesta quinta-feira (17) entre o prefeito Silvio Barros (PP) e seu líder na Câmara, Heine Macieira (PP) é permitir em alguns bairros lotes de 200 metros com testada de 10 metros. A informação é de Macieira.
A alteração, se for adotada como emenda ao projeto, não mudará a situação de proprietários de lotes com 300 metros quadrados que pretendiam dividi-los em dois após a construção de casas geminadas. Neste caso, os lotes ficam com seis metros de testada cada um contrariando o Plano Diretor, conforme o vereador.
Macieira explica que a lei não deverá ser retroativa, mas quem ainda não construiu sua casa geminada, terá que mudar de idéia se a lei for aprovada. “Houve um mal-entendido na interpretação do projeto, pois o prefeito não é contra as casas geminadas. O que queremos é regularizar a situação dos terrenos atendendo ao Plano Diretor que prevê lotes de 300 metros quadrados e não de 150 metros quadrados”, acrescenta.
Ele conta que tudo começou com o sonho de muitas pessoas de cidades vizinhas residirem em Maringá. “Só que os preços de terrenos eram muito altos, então surgiu a alternativa de subdividir os lotes e construir residências no sistema de condomínio. Esta prática evoluiu e passou a ser adotada pelo mercado, que começou a vender meio lote, fazendo um contrato de gaveta até que a casa fosse construída”, completa ele, destacando que, a partir da conclusão da obra, subdivide-se o terreno e obtém-se a escritura.
“Sistema de condomínio ou casas geminadas não é irregular. O que não está certo é vender meia data, a lei não permite subdivisão de lotes”, afirma.
Incógnita
Até o final da tarde de ontem o projeto não estava incluído na pauta da sessão ordinária de hoje no Legislativo. A proposta pode entrar em regime de urgência, mas o requerimento só deve ser apresentado por Heine Macieira porque ele é o líder do prefeito na Câmara. “Gostaria que o projeto entrasse amanhã [hoje] em regime de urgência, mas isso é irrelevante. Se for necessário, haverá sessões extraordinárias”, anuncia.
O chefe de Divisão de Assistência Legislativa da Câmara Municipal, Luiz Ricieri Longhini Fernandes, confirma que o projeto está com as Comissões Permanentes, mas até a tarde de ontem não havia nenhum requerimento com pedido de urgência. Este requerimento pode ser feito até duas horas antes do início da sessão ordinária.
O vereador e presidente do Legislativo, Domingos Aparecido Regini (PP), o Zebrão, confirma que haverá sessões extraordinárias por conta do projeto de alteração do Plano Diretor.
Articulações
A expectativa de Macieira é que as alterações que deverão ser feitas no projeto conquiste a base aliada do Executivo na Câmara para a aprovação. Na sessão da última terça-feira, a maioria dos vereadores, inclusive os aliados, posicionaram-se contra. No momento, havia a pressão de populares para que eles rejeitem a proposta.
Enquanto a prefeitura se articula para conquistar votos para a aprovação do projeto, os vereadores de oposição prometem emendas. A oposição diz que tem conhecimento do projeto, mas ainda extra-oficialmente. Eles consideram que muitos proprietários, que compraram terrenos com a intenção de construir casas geminadas, seriam prejudicados caso o projeto seja aprovado do jeito que está. Fonte: O Diário, reportagem de Vanda Munhoz
Depois da manifestação de populares contra o projeto das casas geminadas, na última terça-feira (15) na Câmara Municipal, a Prefeitura de Maringá estuda a possibilidade de fazer alterações. Uma das mudanças, que será discutida novamente nesta quinta-feira (17) entre o prefeito Silvio Barros (PP) e seu líder na Câmara, Heine Macieira (PP) é permitir em alguns bairros lotes de 200 metros com testada de 10 metros. A informação é de Macieira.
A alteração, se for adotada como emenda ao projeto, não mudará a situação de proprietários de lotes com 300 metros quadrados que pretendiam dividi-los em dois após a construção de casas geminadas. Neste caso, os lotes ficam com seis metros de testada cada um contrariando o Plano Diretor, conforme o vereador.
Macieira explica que a lei não deverá ser retroativa, mas quem ainda não construiu sua casa geminada, terá que mudar de idéia se a lei for aprovada. “Houve um mal-entendido na interpretação do projeto, pois o prefeito não é contra as casas geminadas. O que queremos é regularizar a situação dos terrenos atendendo ao Plano Diretor que prevê lotes de 300 metros quadrados e não de 150 metros quadrados”, acrescenta.
Ele conta que tudo começou com o sonho de muitas pessoas de cidades vizinhas residirem em Maringá. “Só que os preços de terrenos eram muito altos, então surgiu a alternativa de subdividir os lotes e construir residências no sistema de condomínio. Esta prática evoluiu e passou a ser adotada pelo mercado, que começou a vender meio lote, fazendo um contrato de gaveta até que a casa fosse construída”, completa ele, destacando que, a partir da conclusão da obra, subdivide-se o terreno e obtém-se a escritura.
“Sistema de condomínio ou casas geminadas não é irregular. O que não está certo é vender meia data, a lei não permite subdivisão de lotes”, afirma.
Incógnita
Até o final da tarde de ontem o projeto não estava incluído na pauta da sessão ordinária de hoje no Legislativo. A proposta pode entrar em regime de urgência, mas o requerimento só deve ser apresentado por Heine Macieira porque ele é o líder do prefeito na Câmara. “Gostaria que o projeto entrasse amanhã [hoje] em regime de urgência, mas isso é irrelevante. Se for necessário, haverá sessões extraordinárias”, anuncia.
O chefe de Divisão de Assistência Legislativa da Câmara Municipal, Luiz Ricieri Longhini Fernandes, confirma que o projeto está com as Comissões Permanentes, mas até a tarde de ontem não havia nenhum requerimento com pedido de urgência. Este requerimento pode ser feito até duas horas antes do início da sessão ordinária.
O vereador e presidente do Legislativo, Domingos Aparecido Regini (PP), o Zebrão, confirma que haverá sessões extraordinárias por conta do projeto de alteração do Plano Diretor.
Articulações
A expectativa de Macieira é que as alterações que deverão ser feitas no projeto conquiste a base aliada do Executivo na Câmara para a aprovação. Na sessão da última terça-feira, a maioria dos vereadores, inclusive os aliados, posicionaram-se contra. No momento, havia a pressão de populares para que eles rejeitem a proposta.
Enquanto a prefeitura se articula para conquistar votos para a aprovação do projeto, os vereadores de oposição prometem emendas. A oposição diz que tem conhecimento do projeto, mas ainda extra-oficialmente. Eles consideram que muitos proprietários, que compraram terrenos com a intenção de construir casas geminadas, seriam prejudicados caso o projeto seja aprovado do jeito que está. Fonte: O Diário, reportagem de Vanda Munhoz
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