Novo Plano Diretor e projeto que regulamenta a construção de casas populares encerram os trabalhos do Legislativo maringaense - que os aprovou, mas com alterações
Tanto a prefeitura como a Câmara de Maringá comemoraram nesta quarta-feira (23) o resultado das três sessões consecutivas do Legislativo - as últimas do ano e realizadas terça e quarta-feira -, que aprovaram, com alterações, os projetos do Executivo sobre o Plano Diretor e casas geminadas.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, destaca que as emendas ao projeto das casas geminadas era um direito do Legislativo. “O Executivo respeita a autonomia e o direito do Legislativo de propor alterações”, declara. No entanto, ele destaca que o projeto em sua forma original seria mais eficiente.
“A prefeitura preparou um conjunto de leis alterando o Plano Diretor com o objetivo de combater a especulação imobiliária. O Executivo tem plena convicção do projeto que apresentou à Câmara, pois reduzirá o preço dos imóveis e promoverá qualidade de vida”, completa.
A prefeitura, agora, espera a devolução do projeto aprovado para então encaminhá-lo à Secretaria de Planejamento para uma análise das alterações. “A secretaria avaliará se as emendas aprovadas comprometem a essência do plano ou não”, explica Maia.
Em sua análise, algumas alterações mudaram aspectos importantes que foram estudados pela Secretaria de Planejamento para compor o projeto. É o caso do tamanho do lote para construir casas geminadas que deveria ser de 400 metros quadrados, no mínimo, com testada (frente) de 10 metros.
Uma emenda, porém, alterou o tamanho da testada para 8 metros, mas manteve os 400 metros quadrados do terreno. Sobre o Plano Diretor, Maia considera que o projeto praticamente se manteve em sua forma original e que as emendas apresentadas não representam alterações expressivas.
Vereadores
Os vereadores também se consideram satisfeitos. “A cidade precisa crescer, mas não pode esquecer dos vazios urbanos. São cinco mil lotes”, diz Flávio Vicente (PSDB). Em sua avaliação, o projeto com as emendas sobre as casas geminadas garantiu os direitos adquiridos dos proprietários de terrenos de 300 m2.
Para Mário Verri (PT), as emendas aprovadas foram boas. “Foi um avanço da Câmara, que mostrou o seu valor e fez o melhor para a população. Graças também à mobilização das pessoas interessadas”, afirma. Verri critica a forma como foi feita a conferência do Plano Diretor e as audiências públicas durante todo o ano.
“Sempre ocorreram problemas”, completa. Outro aspecto que o vereador cita é a abertura das zonas de contenção. “Abriram as zonas de contenção sem resolver o problema dos vazios urbanos”, diz.
Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Câmara, destaca que o prefeito Silvio Barros (PP) não é contra as casas geminadas, mas contra os lotes de 300 metros divididos em dois, gerando pedaços de terra de 150 metros quadrados.
“As votações foram positivas. Quem mais ganhou foi a população. Houve poucas emendas, tendo em vista o número de projetos apresentados pelo Executivo”. Em sua avaliação, o projeto global não foi prejudicado. Fonte: O Diário, reportagem de Vanda Munhoz
Tanto a prefeitura como a Câmara de Maringá comemoraram nesta quarta-feira (23) o resultado das três sessões consecutivas do Legislativo - as últimas do ano e realizadas terça e quarta-feira -, que aprovaram, com alterações, os projetos do Executivo sobre o Plano Diretor e casas geminadas.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, destaca que as emendas ao projeto das casas geminadas era um direito do Legislativo. “O Executivo respeita a autonomia e o direito do Legislativo de propor alterações”, declara. No entanto, ele destaca que o projeto em sua forma original seria mais eficiente.
“A prefeitura preparou um conjunto de leis alterando o Plano Diretor com o objetivo de combater a especulação imobiliária. O Executivo tem plena convicção do projeto que apresentou à Câmara, pois reduzirá o preço dos imóveis e promoverá qualidade de vida”, completa.
A prefeitura, agora, espera a devolução do projeto aprovado para então encaminhá-lo à Secretaria de Planejamento para uma análise das alterações. “A secretaria avaliará se as emendas aprovadas comprometem a essência do plano ou não”, explica Maia.
Em sua análise, algumas alterações mudaram aspectos importantes que foram estudados pela Secretaria de Planejamento para compor o projeto. É o caso do tamanho do lote para construir casas geminadas que deveria ser de 400 metros quadrados, no mínimo, com testada (frente) de 10 metros.
Uma emenda, porém, alterou o tamanho da testada para 8 metros, mas manteve os 400 metros quadrados do terreno. Sobre o Plano Diretor, Maia considera que o projeto praticamente se manteve em sua forma original e que as emendas apresentadas não representam alterações expressivas.
Vereadores
Os vereadores também se consideram satisfeitos. “A cidade precisa crescer, mas não pode esquecer dos vazios urbanos. São cinco mil lotes”, diz Flávio Vicente (PSDB). Em sua avaliação, o projeto com as emendas sobre as casas geminadas garantiu os direitos adquiridos dos proprietários de terrenos de 300 m2.
Para Mário Verri (PT), as emendas aprovadas foram boas. “Foi um avanço da Câmara, que mostrou o seu valor e fez o melhor para a população. Graças também à mobilização das pessoas interessadas”, afirma. Verri critica a forma como foi feita a conferência do Plano Diretor e as audiências públicas durante todo o ano.
“Sempre ocorreram problemas”, completa. Outro aspecto que o vereador cita é a abertura das zonas de contenção. “Abriram as zonas de contenção sem resolver o problema dos vazios urbanos”, diz.
Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Câmara, destaca que o prefeito Silvio Barros (PP) não é contra as casas geminadas, mas contra os lotes de 300 metros divididos em dois, gerando pedaços de terra de 150 metros quadrados.
“As votações foram positivas. Quem mais ganhou foi a população. Houve poucas emendas, tendo em vista o número de projetos apresentados pelo Executivo”. Em sua avaliação, o projeto global não foi prejudicado. Fonte: O Diário, reportagem de Vanda Munhoz
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