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quinta-feira, 3 de março de 2011

Justiça determina fechamento de bar e templo em Curitiba

Wood’s Bar, no Bacacheri, e uma igreja na Praça Osório, terão de fechar as portas por causa do barulho alto que atrapalhava os vizinhos

Receba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraO Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, em fevereiro, o fechamento do Wood’s Bar, no bairro Bacacheri, e da Igreja Mundial do Poder de Deus – Templo dos Milagres, na Praça Osório, ambos em Curitiba. As duas ações foram propostas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e têm relação com o barulho produzido nos locais, que atrapalhariam os vizinhos.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pelas ações Sérgio Luiz Cordoni, o MP-PR ingressou com uma ação contra a casa noturna em 2006, com base em inúmeras reclamações de moradores da região em relação ao barulho produzido pela casa e pelos frequentadores que ficam no entorno do bar. Em primeira instância, o fechamento da casa já havia sido determinado, mas a casa recorreu e conseguiu uma liminar para garantir o funcionamento da casa. Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível julgaram o recurso improcedente e determinaram o fechamento da casa. “A região é uma zona residencial e tinha um problema sério de perturbação de sossego”, diz Cordoni.

No caso da igreja, a ação foi proposta pelo MP-PR em dezembro de 2010, também com base em denúncias de poluição sonora. Segundo Cordoni, a igreja não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros. “Nesse caso, ainda havia risco à integridade física de qualquer pessoa”, ressalta.

Segundo o promotor, o MP-PR aguarda os representantes dos estabelecimentos serem intimados para os locais serem fechados. Não há previsão de quando isso vai ocorrer, já que depende dos trâmites do judiciário.


Outro lado

Em nota, o Wood's Bar Curitiba afirmou que a casa não foi notificada oficialmente da ação que trata do fechamento do local. A casa reitera que tem todas as documentações exigidas pelos órgãos oficiais. "Todos os laudos foram feitos e regularizados, incluindo os referentes à acústica da casa emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – único órgão capaz de auferir ruídos e fiscalizar eventuais problemas de poluição sonora", diz a nota.

Como o fechamento não é imediato, o Wood's Bar informa que abrirá normalmente na sexta-feira (4) e que a programação retorna no próximo dia 11 de março. No período de Carnaval a casa estará fechada.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato a Igreja Mundial do Poder de Deus e aguarda retorno.Fonte:Gazeta do Povo, reportagem de Fernanda Trisotto

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