Maringá tem 3 meses para dar solução ao lixo

Além de encontrar um destino para as 300 toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade, como tratar o passivo ambiental, que nada mais é do que todo o lixo despejado no aterro desde 1974, de 3 milhões de toneladas?

Funcionando desde 1974, o aterro controlado de Maringá recebe 300 toneladas produzidas diariamente na cidade e, além disso, há um pesado passivo ambiental: 3 milhões de toneladas acumuladas no lixão a serem tratadas. Determinações judiciais ordenaram o tratamento do lixo, interditaram o atual aterro e deliberaram pela transferência do lixão para outro local. A prefeitura, que vem adiando uma solução e recorrendo das decisões, conseguiu liberação para continuar usando o lixão até 28 de outubro.

Com o prazo se esgotando, a prefeitura de Maringá busca alternativas. Na semana passada, tentou "empurrar" o lixo para a vizinha Sarandi. Um aterro particular da cidade na região metropolitana se dispôs a receber as 300 toneladas de lixo diárias. Os moradores de Sarandi, no entanto, realizaram protestos nas ruas e o prefeito pôs em votação na Câmara de Vereadores um projeto para alterar e lei orgânica do município para não receber o lixo. Maringá, então, voltou atrás e desistiu do negócio.


A intenção era usar o aterro particular de Sarandi por dois meses, até o prazo final determinado pela Justiça (28 de outubro) para que Maringá contrate uma empresa de tratamento de lixo e remova o aterro para outro lugar.

Como a ideia de usar o aterro de Sarandi não deu certo, na última quinta-feira, a prefeitura anunciou que vai fazer nova licitação para habilitar uma empresa que receba o lixo da cidade durante os próximos seis meses. A escolha de um aterro deverá ocorrer dentro de aproximadamente dez dias. O edital deverá ser divulgado até esta segunda-feira. De acordo com a prefeitura, poderão participar da licitação empresas do ramo, no Brasil, que tenham local licenciado para receber lixo.

Polêmica

As ações civis públicas que culminaram na condenação do município para que a administração municipal solucione a questão do lixo circulam há 10 anos. E para os especialistas, a tentativa de nova licitação é apenas mais uma maneira de adiar o problema.

O chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Paulino Mexia, afirma que o aterro controlado, situado na Gleba Ribeirão Pinguim, não tem licença ambiental para funcionar, mas não há uma área disponível num raio de 100 quilômetros que possa receber o lixo.

O coordenador do Observatório Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e professor de Geografia Jorge Ulisses Guerra Villalobos discorda. “Existem terrenos na área rural da porção Norte da cidade que poderiam abrigar tranquilamente um novo aterro sanitário. Porém, a especulação imobiliária que acontece na cidade não permite. São terrenos caríssimos onde os proprietários não querem o lixo. O governo municipal pode reconhecer um terreno como área de utilidade pública e usá-la, mas não o faz”, disse.

O professor explica porque a região Norte da cidade seria o local ideal para receber um aterro sanitário. “O solo é profundo e a superfície está longe do lençol freático. Respeitando todas as normas ambientais para construção do aterro, não teria problema algum. Situação bem diferente do aterro atual, que fica no Sul, onde o solo é raso e o lençol freático já foi contaminado”, colocou.

Para Villalobos, a solução seria um aterro industrial onde houvesse toda a separação dos resíduos, além da queima do lixo com incineradores equipados com filtros e o aproveitamento dos gases produzidos pelos resíduos orgânicos para geração de energia. “É algo que já existe no Brasil em cidades de São Paulo e Minas Gerais. Não existe falta de solução para o lixo o que falta é gestão”, conclui

De acordo com o promotor do meio ambiente Ilecir Heckert, a determinação judicial é clara quanto à transferência do lixão para outro local, mas o impasse pode acabar em consenso, caso a prefeitura cumpra as ordens de tratar o lixo atual e o passivo ambiental do aterro. “Se a Justiça entender que o tratamento dos resíduos produzidos hoje e do passivo ambiental for suficiente e o IAP concordar em conceder a licença, talvez a prefeitura possa continuar usando o aterro”, afirma Heckert.

Segundo o Secretário do Meio Ambiente de Maringá, Diniz Afonso, a situação do lixão é crítica. “O problema vem se arrastando por muito tempo e agora estamos tentando resolvê-lo. Vamos fazer a licitação para contratar a empresa e resolver o problema de forma definitiva, como quer a Justiça”, diz. “Já fizemos melhorias no que antes era um lixão e agora é um aterro controlado, mas ainda falta muita coisa”, reconhece.
Fonte: Gazeta do Povo - Reportagem de Marcos Paulo de Maria