Prefeitura vai cobrar IPTU progressivo de áreas vazias

Reportagem: Fabio Linjardi

Duas iniciativas visam a aumentar a oferta e reduzir os preços dos lotes: elevar o imposto das grandes propriedades sem construção e liberar a área de contenção, com 916 alqueires

A Prefeitura de Maringá notificou todos os proprietários de áreas consideradas ‘vazios urbanos’, fixando o prazo de dois anos para que sejam loteadas. Esse é o primeiro passo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma progressiva. Ao todo, são 130 propriedades, que somam 5,57 milhões de metros quadrados (232 alqueires) dentro da cidade — espaço que corresponde a pouco mais de 4% do perímetro urbano e é suficiente para a abertura de 8 mil lotes.

“Toda essa área ainda é pouco”, avalia o secretário de Planejamento, Jurandir Guatassara Boeira. Supriria apenas mais dois anos de demanda e, pela localização, acabaria destinada a loteamentos voltados à classe média. Maringá, conforme levantamento feito pela secretaria, não tem terrenos para a classe D, diferente do que ocorre em Curitiba, Londrina e Cascavel. “A solução é avançar sobre as zonas de contenção”, defende.


As notificações para parcelamento compulsório dos terrenos dão prazo de um ano para os proprietários providenciarem os loteamentos dessas áreas. Se recorrerem ou apresentarem projetos, ganham mais um ano de prazo.

Caso contrário, começará a ser aplicado o IPTU progressivo. Após cinco anos de cobranças progressivas, se insistirem em não executar o loteamento, as áreas poderão ser desapropriadas, com o pagamento por meio de títulos da dívida pública, resgatáveis em dez anos.

Pobres excluídos
Um estudo feito pela secretaria de Planejamento mostra que entre as quatro maiores cidades do Paraná, Maringá aparece como a única sem opção de terrenos habitacionais para a classe D.

Enquanto em Curitiba, Londrina e Cascavel é possível encontrar lotes de 300 metros quadrados por até R$ 10 mil, em Maringá a opção mais barata nesse tamanho sai por R$ 37 mil. “Esse é valor que encontramos por um terreno sem asfalto, no final da Avenida Mandacaru”, conta Guatassara.

A saída, defende a secretaria de Planejamento, é o chamado desbloqueio das zonas de contenção. Essas áreas ficam dentro do perímetro urbano, têm lotes de no mínimo 2 mil metros quadrados com regras que restringem a ocupação do solo, e foram criadas para servir como um cinturão da cidade.

A exemplo da cinta de uma calça, que é afrouxada conforme a barriga do usuário cresce, as zonas de contenção são liberadas quando começam os problemas de falta de espaço. Hoje o tamanho total dos terrenos que formam a zona de contenção é de 22 milhões de metros quadrados (916,6 alqueires), equivalentes a 16% do perímetro urbano.

“O desbloqueio das zonas de contenção é uma alternativa para diminuir o preço dos terrenos”, diz o secretário. “O cidadão da classe D pode gastar hoje entre R$ 20 e R$ 25 mil para construir uma casa. O que ele não consegue é pagar R$ 70 mil só no terreno”, observa Guatassara.

Mercado apoia
Profissionais do mercado imobiliário apoiam a intenção da prefeitura de liberar áreas da zona de contenção e apontam que os terrenos estão caros porque não há espaço para crescimento. Concordam com a liberação de novas áreas, mesmo que isso reflita na queda dos preços praticados atualmente.

“É uma questão de inclusão social a liberação de novos lotamentos. A cada novo loteamento que surgir nessas zonas de contenção, 5% das áreas deverão ser doadas para moradias populares”, diz Adolfo Cochia Júnior, presidente do Sindicato da Construção Civil. “Por que segurar mais essas áreas de contenção? Passou da hora de liberar”, reforça o arquiteto Hélio Moreira Júnior, do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.
Fonte: O Diário do Norte do Paraná Online