Assembleia barra os fumódromos - Lei antifumo é aprovada e deve entrar em vigor 60 dias após a sanção do governador Requião

Uma nova lei de tolerância zero ao cigarro vai entrar em vigor em 60 dias no Paraná. Ninguém vai poder fumar dentro de ambientes fechados coletivos e será proibido também os chamados fumódromos – espaços reservados para fumantes dentro de estabelecimentos como bares, casas noturnas e restaurantes. Só será permitido fumar na rua, em casa, nas tabacarias ou em cultos que utilizem o fumo nos ritos.

Os deputados aprovaram ontem o projeto por 37 votos a 10. A discussão durou cinco ho­­­ras, mas a maior divergência foi a emenda que previa a criação de locais reservados para fumantes.

Emendas
Confira o que aconteceu com as emendas ao projeto de lei antifumo na votação de ontem:
Rejeitadas
- Libera os fumódromos (autor: Stephanes Jr.).

- Libera o fumo em varandas, terraços ou áreas abertas com cobertura ou não (autor: Stephanes Jr.).

- A punição deve ser feita apenas se a vigilância sanitária verificar o des­­­cum­­­primento da lei no local (autor: bancada do PT).

- Fica facultativo aos bares e casas noturnas disponibilizar espaços ex­­­clusivos para fumantes, desde que sejam abertos e totalmente isolados dos demais ambientes (autor: Marcelo Rangel).

-Obriga o estado a espalhar cinzeiros nas calçadas dos estabelecimentos comerciais (autor: Caíto Quintana).

- Permite a emissão de alvará de licença para bares exclusivos para fumantes (autor: Caíto Quintana).

Aprovadas
Nenhuma.

Pela proposta, recintos coletivos fechados poderiam criar áreas exclusivas, fisicamente delimitadas e equipadas com soluções técnicas para garantir a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo. A emenda, apresentada por Reinhold Stephanes Jr. (PMDB), foi derrubada com folga, por 36 votos a 10.

A bancada do PT tentou aprovar a proposta para que a multa ao estabelecimento só seja efetuada se comprovada a denúncia no local, mas também não foi acatada. A forma de fiscalização só será regulamentada por decreto do governo após a sanção da lei.

Com a derrubada das emendas, acabou prevalecendo o substitutivo-geral elaborado pelo deputado Reni Pereira (PSB), que deu parecer contrário a todas as emendas após juntar os quatro projetos que tramitavam na Casa sobre o tema.

O principal argumento contra os fumódromos é que a saúde dos próprios fumantes ficaria exposta aos efeitos nocivos da fumaça do cigarro porque não existiria comprovação técnica de que os equipamentos instalados nos fumódromos são eficazes na purificação do ar desses ambientes.

Outro problema apontado foi a falta de critérios para a criação dos espaços reservados para quem fuma. “O que é fumódromo? Um ambiente separado com porta onde a fumaça passa debaixo? Um local dividido por cortinas? Uma sala com equipamentos para purificar o ar? Ninguém sabe”, disse o deputado Artagão Leão (PMDB).

Para os favoráveis à criação de áreas reservadas para fumantes, o Legislativo extrapolou ao aprovar um projeto tão restritivo. “A lei afronta a liberdade do cidadão”, criticou o líder do PSDB, Ademar Traiano. Para o líder da oposição, Élio Rusch (DEM), seria melhor liberar os fumódromos do que deixar as pessoas fumando na rua.

O líder do governo Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que a Assembleia dá exemplo ao país ao criar uma lei que vai diminuir o número de pessoas viciadas pelo tabaco. “Foi uma reação contra o lobby das empresas de cigarro”, comemorou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fabio Aguayo, acusou o governo de pressionar os deputados aliados. “Não dá para concorrer com a distribuição de cargos públicos. O governo jogou pesado. Perdemos para o lobby do cargo.”

Os fumicultores também protestaram porque temem a redução do consumo de cigarro e a necessidade de plantio do fumo. A tese foi contestada por vários deputados. “Se o Brasil inteiro parasse de fumar hoje não diminuiria o estoque de fumo porque a demanda é alta”, disse Augustinho Zucchi (PDT). Segundo Durval Amaral (DEM), a propaganda de cigarro foi banida das corridas de Fórmula 1 e o consumo proibido nos Estados Unidos em ambientes fechados. Nem por isso os produtores do Paraná estão produzindo menos. Fonte: Gazeta do Povo