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quinta-feira, 4 de março de 2010

Mutirão carcerário deve chegar a Maringá em abril

O trabalho nas regiões Norte e Noroeste do estado começou por Londrina, que já libertou 40 presos, e deve ser concluído em maio, na Cidade Canção. Iniciativa é do CNJ

O mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reexaminar processos criminais e verificar o cumprimento de penas em todo o país, deve chegar a Maringá nas primeiras semanas de abril, tão logo termine em Londrina. As duas cidades formam um dos quatro polos do trabalho no Paraná, e o CNJ optou por começá-lo por Londrina, que já libertou 40 réus que estavam em situação irregular.

O site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que "as Comarcas do Polo de Maringá ainda não tem data definida para o Mutirão". A previsão do CNJ, porém, é de que a iniciativa chegue à Cidade Canção no dia 5 de abril. "Isso depende do que aconteça em Londrina. Se der tudo certo, podemos antecipar essa data em uma semana. Mas, se houver problemas, o trabalho pode atrasar alguns dias", diz o coordenador do mutirão no estado, o juiz auxiliar do CNJ Wilson da Silva Dias.

No fim de março, as varas criminais e também a da Infância e Juventude começarão a se mobilizar, separando os processos que serão reexaminados. O mesmo acontecerá nas comarcas da região. Todo o material será centralizado em Maringá. O mutirão deve terminar até o dia 14 de maio.

A vice-presidente da seção de Maringá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rita Lopes, elogia o cronograma. "É impossível fazer esse trabalho em todo o estado ao mesmo tempo. 'Parcelar' o mutirão garante um serviço mais eficiente em cada cidade".

O coordenador do trabalho em Londrina e Maringá, o assessor jurídico do CNJ no Fernando Veríssimo Neves, afirma que não é possível precisar quantos processos serão analisados na Cidade Canção. Em Londrina, o grupo deve revisar 2,5 mil processos de presos provisórios, além das execuções de presos dos regimes fechado e semiaberto. Neves diz apenas que, em Maringá, o número deve ser menor, pois a região tem menos comarcas, e esta são menores, em relação às da região Norte.

Em Londrina, o mutirão está instalado em uma sala do Fórum. O quadro funcional é composto por oito juízes e oito promotores (de Londrina, Maringá e outras cidades) e dez funcionários, além de contar com a cooperação da OAB, advogados voluntários e de acadêmicos da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e da Faculdade Pitágoras.

Os polos do Paraná são os seguintes: região Leste (Curitiba, região metropolitana e litoral); Norte/ Noroeste (Londrina e Maringá); Oeste/Sudoeste (Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão); e Centro (Ponta Grossa e Guarapuava). Os municípios de Cascavel, Guarapuava e Francisco Beltrão e seus vizinhos estão na mesma situação de Maringá: receberão o mutirão assim que este seja concluído em outras cidades. Clique aqui para ver o cronograma completo do mutirão.

Mutirão já beneficiou 31 mil presos

O Paraná é o 20º Estado da Federação a receber o programa, que começou em 2008 e já beneficiou 31.856 presos com liberdade condicional, trabalho externo, progressão de regime, pena extinta e remição da pena (redução de um dia para cada três dias trabalhados para condenados em regime fechado ou semiaberto).

Segundo dados disponibilizados no site do CNJ, o Paraná possui 37 mil presos. Deste total, 15 mil estão encarcerados, o que coloca o Estado em terceiro lugar na população carcerária após, respectivamente, São Paulo e Minas Gerais.

No Paraná, esrtão atuando 31 juízes e 61 servidores do Tribunal de Justiça, 39 servidores voluntários da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, e mais três defensores da União, além de promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. É a primeira vez que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho são integradas no mutirão, cedendo servidores.Fonte: Jornal de Maringá, Renan Colombo

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