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sexta-feira, 5 de março de 2010

Mutirão já soltou 109 presos

Caso mantenha a média diária obtida até o momento, Paraná chegará ao fim da atividade do CNJ com 810 detentos em liberdade

Em média, dez detentos são colocados em liberdade no Paraná a cada dia pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Num ritmo intenso de trabalho desde 22 de fevereiro, 109 presos foram soltos até ontem à noite. A força-tarefa é composta de 34 juízes, 45 promotores, 62 advogados e 98 serventuários de diversas instâncias do Judi­ciário para revisar os processos de detentos recolhidos em delegacias e penitenciárias. Con­tudo, o mutirão chegou tarde para Alexandre Carlos Simões, que, preso por furtar um celular, foi morto na rebelião da Peniten­ciária Central do Es­ta­do, em janeiro.

A meta do CNJ é rever 29.506 processos no Paraná. O trabalho consiste no reexame dos autos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas e prevenir irregularidades. Desde sua criação, em agosto de 2008, o mutirão reviu 98.112 processos em todo o país e responde pela liberação de 19.393 presos até agora. Nos 18 estados onde já foi concluído, o mutirão carcerário libertou 2 a cada 10 presos que tiveram o processo revisto. Além do Paraná, a atividade também está em andamento em Roraima.

No Paraná, o mutirão se estende até 14 de maio, com apoio do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público. As ações são divididas em quatro polos: Curitiba, região metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; Ponta Grossa e Guara­puava. Os processos a serem analisados correspondem à totalidade dos presos no estado, excluindo aqueles em regime aberto ou livramento condicional.

Até ontem o mutirão havia reexaminado 1.123 processos, ou 3,8% da meta do CNJ. A média paranaense é de um preso solto a cada dez casos revistos. Se mantiver a média de 9,7%, o estado terá libertado 2,9 mil detentos até 14 de maio. Pelo índice nacional (de 19%), o estado chegaria a quase 6 mil liberações. Numa projeção acanhada, considerando a média atual de 10 liberados por dia no Paraná, o estado chegaria ao fim dos 81 dias corridos de mutirão com 810 detentos beneficiados com a liberdade antecipada.

Norte examina mais

Os quatro polos regionais do estado apresentam uma grande variação entre si quanto ao resultado final de solturas. Em Curitiba, os 347 processos reexaminados resultaram em 40 presos soltos, índice de 11,5%. Ponta Grossa e Guarapuava apresentam o maior número de autos analisados (510), mas a menor média de benefícios de liberdade no estado (4,1%). Já a região de Foz, Cascavel e Beltrão tem a menor taxa de revisões, só 28 até agora, com a média de 14,3% de liberações. Em última análise, é a região de Londrina e Maringá que mantém alta a média paranaense. Os 238 processos já revistos resultaram em liberdade para 44 presos (18,5%).

A maioria dos beneficiados é composta de presos provisórios, que aguardam julgamento em delegacias. Dos 109 postos em liberdade, 105 estavam nessas condições. Entre os 4 que já estavam condenados e foram soltos no mutirão, 1 é da região de Ponta Grossa e Gua­rapuava e 3 são do polo formado por Foz, Cascavel e Bel­trão. Entre os beneficiados com a liberdade também estão dois adolescentes da regional de Londrina e Maringá.

As decisões tomadas no mutirão são instantâneas. Se um juiz dá uma sentença, o alvará de soltura deve ser cumprido no mesmo dia, ou imediatamente na manhã seguinte quando a decisão sair à noite. As atividades iniciam-se às 8 horas da manhã e vão até as 18 horas, mas podem se estender até as 20 ou 21 horas. Em caso de decisão favorável, o preso só não é liberado se estiver respondendo por um segundo crime ainda não julgado. Assim como há processos com mais de um réu, também há réu respondendo a mais de um processo.

Rio e Bahia têm maiores médias de liberação

O desempenho do Paraná no mutirão do CNJ até o momento está pouco abaixo do de Goiás, o estado que mais revisou processos (São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, ainda não recebeu o programa). O mutirão goiano reexaminou 14.425 autos criminais, resultando na soltura de 2.069 (14,3% do total). As maiores médias de soltura foram obtidas no Rio de Janeiro (27,7%) e na Bahia (27%); as mais baixas são do Rio Grande do Norte (2,3%) e do Amapá (3,3%). Num índice intermediário, o Espírito Santo soltou 8,2% dos 9.122 presos que tiveram seus processos revistos.

Coordenador nacional do mutirão carcerário, o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Seção Judiciária do Paraná e juiz auxiliar da presidência do CNJ, assegura que todos os processos serão revisados no estado. A meta de atingir 100% dos casos se deu a partir do mutirão do Piauí, depois das experiências conseguidas no Rio de Janeiro e no Maranhão. Con­­tudo, as particularidades regionais fazem o resultado final variar. Para ele, o diagnóstico do sistema judiciário que se obtém com esse trabalho, permitindo a correção de falhas, é mais importante do que o resultado numérico.

A média nacional obtida até agora pelo mutirão do CNJ revela que de cada 10 processos revistos, em 2 deles o acusado não deveria mais estar na prisão, ou nem precisava ter sido encarcerado. No Paraná, o número equivale a uma pessoa presa irregularmente a cada 10 casos reexaminados. Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Mauri König

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