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terça-feira, 2 de março de 2010

Prefeito de Sarandi é cassado por unanimidade

Vereadores decidiram, por dez votos a zero, que ele deveria perder o cargo, após acusações de mau uso do dinheiro público. Vice-prefeito assume o cargo nesta tarde

Milton Martini (PP) não é mais o prefeito de Sarandi, na região metropolitana de Maringá. Acusado de mau uso do dinheiro público, ele foi cassado por unanimidade, na madrugada desta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores, que no ano passado instalou uma Comissão Processante (CP) para investigá-lo. O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior, será empossado às 16h desta tarde.

Os dez parlamentares da cidade votaram pela cassação de Martini, acusado de comprar produtos agrícolas, sem licitação, na loja de familiares do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho. Martini alegou que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município. Carvalho se demitiu.

A sessão em que o pedido de cassação foi analisado durou quase 20 horas e foi bastante tumultuada. Os trabalhos começaram às 9h30 de segunda (1º) e terminaram perto das 4h30 de terça (2). A demora se deveu à leitura integral do processo, de 544 páginas, o que foi exigido pela defesa do prefeito. O curioso é que os advogados não acompanharam a sessão, pois se revoltaram após os vereadores negaram o adiamento do julgamento e decidiram abandonar o plenário. O prefeito não compareceu ao julgamento.

Para acelerar o processo, os vereadores dispensaram o jantar. O presidente da comissão que investigou o prefeito, Luiz Carlos de Aguiar (PPS), diz que dormiu apenas 15 horas nos últimos cinco dias, tamanho o desgaste gerado pelo julgamento.

Assim, sequer utilizaram as duas horas a que tinham direito para defender seu cliente. Para que Martini fosse cassado, eram necessários ao menos sete votos, o que equivale a dois terços do total de vereadores. Grupos de oposição ao acusado, contudo, exigiam que a saída dele do cargo fosse determinada em decisão unânime.

Tecnicamente, o pedido de cassação foi dividido em duas acusações: "omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura" e "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo". Ambas as votações foram unânimes, em favor da cassação. Martini perderia o cargo mesmo se fosse considerado culpado em apenas uma delas.

O público que assistiu à sessão - definido por sorteio, já que havia mais interessados do que lugares na Câmara - comemorou a decisão, aplaudindo em pé os vereadores, após a conclusão do juglamento. Do lado de fora do plenário, muitos estudantes empunhavam faixas e proferiam gritos exigindo a cassação do prefeito.

Vice rompeu com o prefeito ano passado

O vice-prefeito, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), rompeu os laços políticos com Milton Martini (PP), ainda em 2009, antes mesmo da instalação da Comissão Processante (CP). Ele era secretário de Planejamento, função que abandonou em novembro - as investigações na Câmara começaram em dezembro.

O vice assumirá o cargo de prefeito em uma sessão extraordinária, marcada para as 16h desta terça-feira (2).Fonte: Jornal de Maringá, reportagem de Renan Colombo

Entenda o caso Milton Martini foi acusado de comprar, sem licitação, produtos agropecuários na loja do então chefe de gabinete da Prefeitura, Ailson Donizete de Carvalho, que se demitiu. São dez bombas para passar veneno e 150 litros de herbicida, que somam R$ 7,7 mil. Martini diz que não sabia que a loja era do funcionário e que já devolveu o dinheiro ao município.

Martini é investigado também na Justiça, acusado de outras irregularidades a frente da Prefeitura. Em dezembro, ele chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, por supostamente estar coagindo funcionários públicos que são testemunhas dos processos. Dias depois, a decisão foi revertida e Martini retornou ao cargo.

Para investigar a denúncia, os vereadores de Sarandi montaram, no fim do ano passado, uma Comissão Processante (CP), que ouviu testemunhas e então elaborou um relatório, pedindo a cassação. Entre as testemunhas estiveram o próprio prefeito e também o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), que o defendeu.

Martini pediu à justiça que dissolvesse a Comissão Processante (CP), mas o juiz da comarca de Sarandi, Loril Leocadio Bueno Júnior, negou o pedido.

O relatório pedindo a cassação foi levado a plenário na segunda-feira (1º). O pedido foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Martini perdeu o cargo e será substituído pelo vice, Carlos Alberto de Paula.

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