Nos dias 27 a 30 de agosto de 2009 aconteceu em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O evento organizado pelo Ministério da Justiça contou com a participação de representantes de todos os estados, principais municípios, trabalhadores da área de segurança pública, políticos, autoridades na área de segurança pública e representantes da sociedade civil organizada.
O Paraná esteve muito bem representado na conferência, ressaltando que o SINDARSPEN (Sindicato dos Agentes Penitenciários) teve uma participação atuante e muito relevante nos debates em Brasília e na articulação para que o Sistema Penitenciário tivesse como diretriz a aprovação da PEC 308/2004 que tramita na Câmara Federal e a exemplo do que aconteceu na Conferência Municipal de Maringá organizada pelo Coronel Rodrigues os agentes penitenciários puderam demonstrar que um Sistema Penitenciário humano e controlado é fundamental para a sociedade, assim como os agentes penitenciários e servidores penitenciários são fundamentais neste processo e precisam ser valorizados.
Sem dúvida a conferência foi um marco histórico na política nacional de segurança pública e na construção de uma gestão democrática com o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), criado pelo Ministério de Justiça em 2007, com foco na prevenção e na defesa dos direitos humanos.
A metodologia adotada pelo Ministério da Justiça foi a de estimular o debate em conferências estaduais, municipais e livres. A organização da Conferência Nacional viabilizou um texto-base contendo 7 (sete) eixos temáticos que orientou as discussões de uma forma pedagógica nas etapas municipais, estaduais e livres. Nestas conferências foram eleitos representantes em quantidades proporcionais ao número de habitantes e que apresentaram na etapa nacional suas propostas e após vários debates se chegou aos 10 (dez) princípios e as 40 (quarenta) diretrizes mais bem votados que nortearam as políticas públicas no Brasil que abaixo relacionamos agrupadas as diretrizes por eixo temático.
O Paraná esteve muito bem representado na conferência, ressaltando que o SINDARSPEN (Sindicato dos Agentes Penitenciários) teve uma participação atuante e muito relevante nos debates em Brasília e na articulação para que o Sistema Penitenciário tivesse como diretriz a aprovação da PEC 308/2004 que tramita na Câmara Federal e a exemplo do que aconteceu na Conferência Municipal de Maringá organizada pelo Coronel Rodrigues os agentes penitenciários puderam demonstrar que um Sistema Penitenciário humano e controlado é fundamental para a sociedade, assim como os agentes penitenciários e servidores penitenciários são fundamentais neste processo e precisam ser valorizados.
Sem dúvida a conferência foi um marco histórico na política nacional de segurança pública e na construção de uma gestão democrática com o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), criado pelo Ministério de Justiça em 2007, com foco na prevenção e na defesa dos direitos humanos.
A metodologia adotada pelo Ministério da Justiça foi a de estimular o debate em conferências estaduais, municipais e livres. A organização da Conferência Nacional viabilizou um texto-base contendo 7 (sete) eixos temáticos que orientou as discussões de uma forma pedagógica nas etapas municipais, estaduais e livres. Nestas conferências foram eleitos representantes em quantidades proporcionais ao número de habitantes e que apresentaram na etapa nacional suas propostas e após vários debates se chegou aos 10 (dez) princípios e as 40 (quarenta) diretrizes mais bem votados que nortearam as políticas públicas no Brasil que abaixo relacionamos agrupadas as diretrizes por eixo temático.
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