Reflexão - Pena de Morte

Com a corda no pescoço

Após ter passado 22 anos no corredor da morte, um homem foi declarado inocente nesta semana, absolvido pela Justiça do Tennessee. Paul House havia sido acusado de estupro e assassinato de uma mulher, em 1985, e foi salvo graças a um exame de DNA. Tanto o sêmem encontrado na vítima quanto os restos de sangue debaixo das unhas não eram seus. Ecoando com o réu na leitura da sentença: “Por que demoraram tanto?”. O questionamento de House foi feito em cima de uma cadeira de rodas, fruto de uma esclerose múltipla. Neste caso, o condenado tinha antecedentes por abusos sexuais e a falta de um álibi para a noite do crime, mas a pena de morte parece ter mesmo lá seus equívocos.


E o assunto está em voga a todo o tempo. No caso do Brasil, por exemplo, alguns especialistas afirmam que o melhor jeito de amenizar a violência no país seria impor a pena de morte. Os defensores garantem que a prática é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinatos. Os que votam a favor defendem, inclusive, que a pena de morte elimina a ameaça que alguém que não respeite a vida oferece à sociedade.

De um outro lado, encontram-se opositores religiosos e até descrentes do poder judiciário. Pessoas certamente foram executadas “injustamente”, como seria o caso de Paul House. Observa-se que as ações da Justiça não são tão confiáveis e colocam a sentença como um risco delicado. Ou seja, os que votam contra a também chamada pena capital afirmam que ela não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, vários inocentes são executados anualmente. Eles também afirmam que é uma violação dos direitos humanos.

Alguns religiosos acreditam que cada indivíduo tem o direito ao arrependimento e a oportunidade de optar por um novo caminho durante sua vida. Outros, apesar de defensores de direitos humanos, se colocam a favor da pena de morte em algumas situações.

Poucos sabem, mas no Brasil existe, sim, a pena de morte para alguns crimes, assim como em outros países da América do Sul. Mas a pena se restringe a traição em tempos de guerra. E isso, decididamente, não faz parte do cotidiano dos brasileiros. Em alguns países, quando um indivíduo pratica assassinato premeditado, espionagem, estupro, adultério e corrupção, o Estado o condena e o poder judiciário aplica a sentença, a execução.

A pena capital ainda é efetivamente aplicada nos EUA e no Japão, dentre os países com sistemas políticos democráticos. China, Cuba, Irã e a maior parte dos países do Oriente Médio aplicam a pena de morte com frequência. São 74 países que fazem uso da sentença, de acordo com dados de 2005. Já os que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos são 28, os que mantêm a pena de morte para circunstâncias excepcionais são nove e os que a aboliram para todos os crimes são 89.

Segundo dados do Innocence Project, existem nos EUA, ao menos, outros 3.300 presos no corredor da morte que, como Paul House, não tiveram uma defesa adequada. Ou mesmo não tiveram a possibilidade de realizar testes de DNA que hoje são de praxe. House lamentou que não poderá mais andar, uma vez que não recebeu “os cuidados médicos adequados”. “Mas raiva mesmo eu já deixei de sentir há pelo menos dez anos.”
Fonte:Opinião e Notícia