Em sessão do Legislativo, Prefeitura anuncia que quer dividir grandes lotes urbanos

Anúncio foi feito ontem pelo secretário de Planejamento. Objetivo é forçar a queda de preços dos imóveis. Só 4% da área urbana está desocupada

Foto: Ricardo Lopes

Público lotou a Câmara: reunião, e não a audiência exigida por lei

Com ânimos alterados, vaias, palmas e bate-boca, cerca de 300 pessoas participaram ontem à noite, na Câmara Municipal, da audiência pública para discutir as alterações no Plano Diretor de Maringá. O secretário de Planejamento, Jurandir Guatassara Boeira, revelou que a prefeitura está notificando donos de grandes lotes para obrigá-los a dividir em datas, visando reduzir preços de terrenos.

Apesar de o público lotar o plenário, o secretário informou que a reunião de ontem não valeria como audiência pública oficial, exigida pela lei. Boeira lembrou que várias entidades haviam manifestado interesse em debater o assunto e pediram ao promotor de Justiça Maurício Kalache que interviesse para garantir a mudança da data.

“Já que muitos demonstraram desconhecer o assunto, resolvi manter a reunião e dar um prazo, de até três meses, para que as dúvidas sejam esclarecidas, para depois realizar a audiência pública oficial. Boeira também frisou que, apesar do adiamento da audiência, “Maringá tem urgência em resolver essa questão”. Segundo ele, a prefeitura quer ampliar a área urbana, para reduzir o preço dos lotes.

“Temos apenas 4,07% de áreas vazias dentro do perímetro urbano, por isso os preços de terrenos em Maringá estão tão altos”. Se a cidade não avançar sobre a chamada área de contenção (que mede 22 quilômetros quadrados e representa 16% da área urbana), criada para forçar a ocupação de terrenos baldios, “não teremos como garantir o projeto ‘Minha Casa Minha Vida’, através do qual pretendemos construir, no mínimo, 2.900 moradias”, advertiu.

A prefeitura pretende construir seis mil casas com os recursos do programa lançado pelo governo federal para a construção 1 milhão de moradias em todo o país. O programa é dirigido a famílias com renda de até 10 salários mínimos, com maior foco nas que têm renda de até 3 salários.

Os proprietários de grandes áreas têm prazo de um ano para apresentar o projeto de divisão da área e mais um ano para a executá-lo. Conforme Boeira, Maringá tem hoje 5,5 milhões de metros quadrados de áreas vazias, que podem ser divididas em 8 mil lotes de 300m2.
Fonte: O Diário do Norte do Paraná Online