Projeto chega à Assembleia e quer acabar com os chamados “fumódromos”
O governador Roberto Requião (PMDB) quer proibir o cigarro em todos os bares, restaurantes, praças de alimentação, casas noturnas, shopping centers e locais fechados nos quais exista circulação de pessoas. O projeto de lei foi enviado ontem à Assembleia Legislativa e causou polêmica antes mesmo de começar a ser discutido pelos deputados.
Pela proposta, será proibido no Paraná os chamados “fumódromos”, áreas reservadas para fumantes em locais públicos e fechados. A intenção do governador é impedir o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco que produza fumaça em local coletivo.
Projeto copia lei de Serra
O projeto elaborado pelo governador Roberto Requião é parecido com a chamada lei antifumo, aprovada no início de abril pela Assembleia de São Paulo e sancionada em maio pelo governador José Serra (PSDB). A lei bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos em todo o estado e entra em vigor em 60 dias.
A diferença é que, em São Paulo, o estado deve dar assistência médica aos fumantes que queiram largar o cigarro. No projeto de Requião, não está previsto nenhum tipo de ajuda do governo estadual.
O uso será proibido até mesmo em “ambientes de trabalho e gabinetes individuais”. Na lista estão ainda supermercados, centros comerciais, casas de espetáculos, aeroportos, escolas, instituições de saúde e escolas.
Quem desrespeitar a futura lei estará sujeito à advertência e pode ser colocado para fora do estabelecimento com a ajuda de força policial. O projeto estipula multa de R$ 5,8 mil reais para quem infringir a nova lei, o equivalente a 100 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). A multa vai para o estabelecimento comercial que permitir o consumo e para o próprio fumante.
A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
O argumento do governo é que o combate ao tabagismo tem sido uma das maiores batalhas da sociedade e do poder público e a prática do fumo em locais nos quais se atinja “outrem” não deve ser tolerada.
Na justificativa, o governador diz ainda que o tratamento para os males do tabagismo vem sendo custeado pelos cofres públicos e são necessárias medidas emergenciais de prevenção.
Antes de ser votado no plenário, o presidente da comissão de Saúde, Ney Leprevost (PP), disse que pretende realizar uma audiência para debater o assunto com a sociedade.
Para o deputado, a medida é radical e incoerente. “Se é para proibir o cigarro tem que proibir também a bebida, que mata muito mais”, comparou. A solução, segundo Leprevost, são áreas separadas para fumantes e não fumantes.
Representantes da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar) em Curitiba preparam uma mobilização para impedir a aprovação do projeto. A entidade defende que a proposta seja anexada a outro projeto de Reinhold Stephanes Junior (PMDB) que já está tramitando na Assembleia Legislativa desde o ano passado.
Pela proposta de Stephanes, bares e restaurantes e locais públicos podem liberar o fumo, mas devem criar espaços separados para fumantes. “É o projeto ideal que a categoria no Brasil inteiro tem lutado, respeitando o direito da minoria. Ficamos assustados com esse atitude do governador de querer imitar São Paulo sem consultar o setor. Só porque o (José) Serra fez, o Requião quer fazer aqui, mas o Paraná não é província de São Paulo”, comparou o presidente da Abrabar, Fabio Aguayo.
Dados da Abrabar indicam que 33% da população paranaense e 70% dos frequentadores de bares e restaurantes são fumantes. “É possível ter uma convivência em harmonia entre fumantes e não fumantes”, afirmou.
Outro argumento contra o projeto é que o Paraná é um estado pioneiro na produção do fumo e o setor de entretenimento e lazer gera 45 mil empregos diretos. Além disso, proposta, segundo Aguayo, acaba até com as tabacarias.
Fonte: Gazeta do Povo
O governador Roberto Requião (PMDB) quer proibir o cigarro em todos os bares, restaurantes, praças de alimentação, casas noturnas, shopping centers e locais fechados nos quais exista circulação de pessoas. O projeto de lei foi enviado ontem à Assembleia Legislativa e causou polêmica antes mesmo de começar a ser discutido pelos deputados.
Pela proposta, será proibido no Paraná os chamados “fumódromos”, áreas reservadas para fumantes em locais públicos e fechados. A intenção do governador é impedir o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco que produza fumaça em local coletivo.
Projeto copia lei de Serra
O projeto elaborado pelo governador Roberto Requião é parecido com a chamada lei antifumo, aprovada no início de abril pela Assembleia de São Paulo e sancionada em maio pelo governador José Serra (PSDB). A lei bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos em todo o estado e entra em vigor em 60 dias.
A diferença é que, em São Paulo, o estado deve dar assistência médica aos fumantes que queiram largar o cigarro. No projeto de Requião, não está previsto nenhum tipo de ajuda do governo estadual.
O uso será proibido até mesmo em “ambientes de trabalho e gabinetes individuais”. Na lista estão ainda supermercados, centros comerciais, casas de espetáculos, aeroportos, escolas, instituições de saúde e escolas.
Quem desrespeitar a futura lei estará sujeito à advertência e pode ser colocado para fora do estabelecimento com a ajuda de força policial. O projeto estipula multa de R$ 5,8 mil reais para quem infringir a nova lei, o equivalente a 100 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). A multa vai para o estabelecimento comercial que permitir o consumo e para o próprio fumante.
A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
O argumento do governo é que o combate ao tabagismo tem sido uma das maiores batalhas da sociedade e do poder público e a prática do fumo em locais nos quais se atinja “outrem” não deve ser tolerada.
Na justificativa, o governador diz ainda que o tratamento para os males do tabagismo vem sendo custeado pelos cofres públicos e são necessárias medidas emergenciais de prevenção.
Antes de ser votado no plenário, o presidente da comissão de Saúde, Ney Leprevost (PP), disse que pretende realizar uma audiência para debater o assunto com a sociedade.
Para o deputado, a medida é radical e incoerente. “Se é para proibir o cigarro tem que proibir também a bebida, que mata muito mais”, comparou. A solução, segundo Leprevost, são áreas separadas para fumantes e não fumantes.
Representantes da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar) em Curitiba preparam uma mobilização para impedir a aprovação do projeto. A entidade defende que a proposta seja anexada a outro projeto de Reinhold Stephanes Junior (PMDB) que já está tramitando na Assembleia Legislativa desde o ano passado.
Pela proposta de Stephanes, bares e restaurantes e locais públicos podem liberar o fumo, mas devem criar espaços separados para fumantes. “É o projeto ideal que a categoria no Brasil inteiro tem lutado, respeitando o direito da minoria. Ficamos assustados com esse atitude do governador de querer imitar São Paulo sem consultar o setor. Só porque o (José) Serra fez, o Requião quer fazer aqui, mas o Paraná não é província de São Paulo”, comparou o presidente da Abrabar, Fabio Aguayo.
Dados da Abrabar indicam que 33% da população paranaense e 70% dos frequentadores de bares e restaurantes são fumantes. “É possível ter uma convivência em harmonia entre fumantes e não fumantes”, afirmou.
Outro argumento contra o projeto é que o Paraná é um estado pioneiro na produção do fumo e o setor de entretenimento e lazer gera 45 mil empregos diretos. Além disso, proposta, segundo Aguayo, acaba até com as tabacarias.
Fonte: Gazeta do Povo
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