Negociadores chegaram a um acordo para encerrar a crise desencadeada em Honduras após a deposição do presidente Manuel Zelaya, ocorrida há mais de três meses, afirmou Victor Meza, o principal representante do presidente deposto, nesta quarta-feira. O texto acordado ainda precisa ser aprovado por Zelaya e pelo presidente interino, Roberto Micheletti.
"Chegou-se a um consenso sobre o ponto número seis, que é o ponto relacionado à restituição dos poderes do Estado à situação anterior a 28 de junho de 2009 [data da deposição de Zelaya]", disse o negociador de Zelaya. Esse acordo implicaria a restituição na Presidência de Manuel o que foi expressamente rechaçado nos últimos meses pelo presidente interino.
De acordo com Meza, "Nós conseguimos chegar a um texto comum, que será discutido e analisado pelo presidente Zelaya e pelo sr. Micheletti".
"Eu não diria que este é o fim da crise política, mas uma possível saída para ela, sim", acrescentou.
Anteriormente nesta quarta-feira, o chefe das Forças Armadas de Honduras, o general Romeo Vázquez, havia afirmado que o fim a crise política estava próximo.
Em 28 de junho, Zelaya foi deposto quando tentava realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Considerada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.
Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se de responsabilidade por essa iniciativa.
Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo a uma proposta feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Árias, para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.
Micheletti apostava na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA (Organização dos Estados Americanos. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.
Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, Zelaya retornou ao país clandestinamente no último 21 de setembro e se abrigou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
O retorno do presidente deposto aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e o governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da Organização.
Além disso, a coesão da elite hondurenha começou a apresentar sinais de desgaste, e os protestos em favor do governo interino, comuns no início da crise, passaram a ser superados de longe, em número e volume, pelas manifestações pró-Zelaya, que desafiaram os toques de recolher e o estado de exceção.
De volta à mesa de negociações, os representantes dos dois lados da crise começaram a dar sinais de conciliação nesta semana, mas com custos para ambos. Enquanto os representantes de Micheletti começaram a se mostrar flexíveis em relação a um retorno de Zelaya à Presidência, o presidente deposto alienou parte do movimento popular que o apoia ao abrir mão da proposta de uma constituinte.
O sindicalista Juan Barahona, dirigente do movimento de resistência popular que apoia o presidente deposto, deixou a mesa de negociações nesta semana e foi substituído pelo advogado Rodil Rivera, que ao lado dos outros dois representantes deu seguimento às negociações que culmiram no acordo anunciado nesta quarta-feira.
Fonte: Folha Online com Reuters, France Presse e Efe
"Chegou-se a um consenso sobre o ponto número seis, que é o ponto relacionado à restituição dos poderes do Estado à situação anterior a 28 de junho de 2009 [data da deposição de Zelaya]", disse o negociador de Zelaya. Esse acordo implicaria a restituição na Presidência de Manuel o que foi expressamente rechaçado nos últimos meses pelo presidente interino.
De acordo com Meza, "Nós conseguimos chegar a um texto comum, que será discutido e analisado pelo presidente Zelaya e pelo sr. Micheletti".
"Eu não diria que este é o fim da crise política, mas uma possível saída para ela, sim", acrescentou.
Anteriormente nesta quarta-feira, o chefe das Forças Armadas de Honduras, o general Romeo Vázquez, havia afirmado que o fim a crise política estava próximo.
Em 28 de junho, Zelaya foi deposto quando tentava realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Considerada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.
Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se de responsabilidade por essa iniciativa.
Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo a uma proposta feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Árias, para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.
Micheletti apostava na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA (Organização dos Estados Americanos. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.
Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, Zelaya retornou ao país clandestinamente no último 21 de setembro e se abrigou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
O retorno do presidente deposto aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e o governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da Organização.
Além disso, a coesão da elite hondurenha começou a apresentar sinais de desgaste, e os protestos em favor do governo interino, comuns no início da crise, passaram a ser superados de longe, em número e volume, pelas manifestações pró-Zelaya, que desafiaram os toques de recolher e o estado de exceção.
De volta à mesa de negociações, os representantes dos dois lados da crise começaram a dar sinais de conciliação nesta semana, mas com custos para ambos. Enquanto os representantes de Micheletti começaram a se mostrar flexíveis em relação a um retorno de Zelaya à Presidência, o presidente deposto alienou parte do movimento popular que o apoia ao abrir mão da proposta de uma constituinte.
O sindicalista Juan Barahona, dirigente do movimento de resistência popular que apoia o presidente deposto, deixou a mesa de negociações nesta semana e foi substituído pelo advogado Rodil Rivera, que ao lado dos outros dois representantes deu seguimento às negociações que culmiram no acordo anunciado nesta quarta-feira.
Fonte: Folha Online com Reuters, France Presse e Efe
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