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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Por R$ 54,5 a tonelada, lixo de Maringá vai para Sarandi

Prefeitura ainda vai analisar as condições técnicas da Pajoan, que ofereceu o menor preço na licitação. Dirigente do IAP questiona precariedade da licença ambiental da empresa

Quatro empresas participaram da licitação ontem na Prefeitura: duas desistiram logo no início e a disputa ficou entre Pajoan e Biopuster

A empresa Pajoan, que tem aterro em Sarandi, venceu a licitação para administrar por até um ano a destinação das cerca de 300 toneladas de lixo coletadas diariamente em Maringá. O valor máximo fixado no edital era de R$ 6,3 milhões, por 12 meses (R$ 68 por tonelada). A vencedora fechou por R$ 5,1 milhões (R$ 54,50 a tonelada). A Pajoan tem sede em São Paulo, capital, e aterros em São Caetano, Carapicuiba, Mairiporã, Atibaia e Jandira, todas paulistas, além de Sarandi, no Paraná.

Outras três empresas concorreram: Contronorte e Monte Azul, de São Paulo, e a Biopuster, do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Maringá tem até segunda-feira para fazer a análise técnica e declarar a empresa vencedora. A previsão é de que no máximo até o final da próxima semana o lixo produzido na cidade já esteja sendo processado e depositado no aterro da Pajoan em Sarandi.

Emergência
O processo que levou a Pajoan a vencer a licitação foi longo e tumultuado. Começou em 12 de junho, quando terminou o contrato com a Biopuster - Maringá Lixo Zero, obrigando a Prefeitura a abrir uma licitação de emergência, para ter tempo de preparar o processo para a destinação definitiva do lixo.

Com a habilitação da Pajoan, começaram, primeiro os protestos de moradores e autoridades de Sarandi, que se posicionaram contra a ida do lixo produzido em Maringá para a cidade vizinha; e depois, uma série de liminares na Justiça atrasou o processo licitatório. A última delas caiu no dia 29 de setembro e o prazo para recursos expirou na sexta-feira passada, mas ontem no final da tarde um novo pedido de liminar quase impede, mais uma vez, a realização da licitação.

Marcado para começar nesta quinta-feira (15) às 9h30, o processo foi atrasado em cerca de uma hora, pela Comissão de Licitação da Prefeitura, até que a Procuradoria Jurídica verificasse junto à Justiça local, se o pedido de liminar havia sido acatado ou não. Só depois da confirmação de que não havia impedimentos, os envelopes das quatro empresas habilitadas foram abertos.

Leilão
A disputa foi rápida. As empresas Monte Azul e Controeste, que haviam apresentado valores iguais ao máximo fixado pelo edital, disseram que não teriam como trabalhar com valores menores e desistiram.

A Biopuster, que opera com a mesma tecnologia alemã da Maringá Lixo Zero, enfrentou a Pajoan, que desde o início apresentou o menor preço. A Biopuster desistiu quando o valor caiu abaixo de R$ 55 reais A empresa carioca pretendia usar parte dos equipamentos da Maringá Lixo Zero.

Concluído o processo de disputa de preços, a comissão terá até segunda-feira analisar os documentos e avaliar tecnicamente o local para onde o lixo da cidade será levado. Para o representante da Pajoan, Enio Ricardo del Pino, não haverá problema. Ele garantiu que a empresa está preparada, tem “capacidade técnica e está ambientalmente habilitada a prestar esse e outros serviços para Maringá e região”.

Del Pino disse também que não espera encontrar resistências entre os moradores e autoridades de Sarandi: “Nós cumprimos todas as exigências da legislação e atendemos a todas as normas técnicas. Não sei contra o que se possa reclamar. Acho que não haverá problemas, não”.

Multa
A realização da licitação foi um alivio para a Prefeitura de Maringá. O município está, desde o fim do contrato com a Biopuster, despejando lixo in natura no antigo lixão, mas só poderá fazer isso até o próximo dia 28. Depois dessa data, caso não consiga finalizar o processo de licitação, o município terá que conseguir outro local para despejar o lixo produzido pela cidade, sob pena de multa.

Com a licitação, a Prefeitura terá um ano para buscar uma solução definitiva para o lixo produzido em Maringá. Extra-oficialmente, a informação é de que a administração municipal já teria uma saída de emergência para o caso do processo licitatório não ser concluído antes do dia 28. Um acordo com a Prefeitura de Cascavel teria sido fechado, permitindo que o lixo produzido em Maringá seja levado para um aterro naquele município. Fonte: O Diário, reportagem Edmundo Pacheco

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