Foto: Rafael Silva - Anselmo Correia: relatório sobre atividades do Legislativo desgostou a maioria dos vereadoresSociedade Eticamente Responsável apresenta relatório sobre atividades dos vereadores no primeiro semestre e recebe forte críticas
Por 6 votos a 4, os vereadores rejeitaram nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 11.377, que declarava de utilidade pública o Observatório Social, Organização Não-governamental ligada à Sociedade Eticamente Responsável – SER. A rejeição aconteceu logo após a SER apresentar na Câmara um relatório com criticas à atuação dos vereadores. O documento continha uma análise do trabalho dos vereadores durante o primeiro semestre deste ano. A maioria dos vereadores não gostou das críticas.
A principal discussão girou em torno das indicações apresentadas pelos vereadores. Segundo o SER, das 777 propostas discutidas no plenário nos seis primeiros meses de 2009, 437 foram indicações contendo sugestões ao prefeito “para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Executivo.
Não obriga o prefeito nem compromete à Câmara”, explicou o vice-presidente da entidade, Carlos Anselmo Correia.
Para o Observatório, a simples leitura do número de proposituras por vereador não pode ser utilizada como principal parâmetro para avaliar seu desempenho. “A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro”, disse Anselmo.
Quase todos os vereadores se pronunciaram contra o documento, justificando que a indicação é uma forma de atender rapidamente às pessoas, e fazer uma ponte entre a comunidade e a prefeitura. Carlos Anselmo retrucou dizendo que “em países desenvolvidos não é preciso ser amigo do vereador, do deputado ou do prefeito, para se ter acesso aos serviços. Precisamos mudar essa forma de atuação”.
Campeão em indicações, segundo a contagem do Observatório, o vereador Evandro Júnior (150 indicações) reconheceu que “o trabalho dos vereadores não é o ideal, mas que não poderia deixar de atender a um cidadão que o procura pedindo a interferência, por exemplo, para um corte de árvore”. Por sinal, os pedidos de remoção de árvores somaram 39 indicações. Outras 36 sugerem a instalação de academias da terceira idade, 23 tratam da construção de campos de futebol, 25 versam sobre limpeza pública, 29, iluminação, 36, tapa-buracos, 14, semáforo, 10, redutor de velocidade, e 199 tratam de outras sugestões. Fonte: O Diário, reportagem de Edmundo Pacheco
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