Governo gastará mais com pessoal e menos com obras em 2010

Orçamento estadual do ano que vem, de R$ 25 bilhões, prioriza a contratação de servidores. Já os investimentos terão queda de 5% em relação a 2009

O último ano do mandato do governador Roberto Requião (PMDB) será marcado pela queda de investimentos em obras e pela contratação de pessoal. Para colocar em funcionamento hospitais, escolas e penitenciárias que serão inauguradas, o governo pretende aumentar em 7,30% o custeio da máquina. Só na área de segurança pública serão contratados dois mil policiais. Em contrapartida, Requião vai reduzir em 5% os investimentos em obras e não deve anunciar ne­­­nhuma grande novidade na área de infraestrutura.

Embora a previsão orçamentária para 2010 seja de R$ 25,046 bilhões (um crescimento de 5,89% em relação a 2009), o governo vai priorizar a conclusão das obras que já foram iniciadas e licitar outras que já fazem parte dos programas atualmente em execução pelo governo – como 80 novas escolas e 100 centros de saúde da mulher e da criança.

Orçamento de Curitiba será de R$ 4 bilhões
A prefeitura de Curitiba entregou ontem à Câmara Municipal o projeto de Lei Orçamentária Municipal para 2010. O proposta prevê um orçamento de R$ 4,056 bilhões para o ano que vem. Cerca de 8% (R$ 328,6 milhões) foram reservados para investimentos em obras – entre elas, 18 novas creches; 4 unidades de saúde; a continuação da Linha Verde (no trecho norte, entre o Jardim Botânico e o Atuba); e a revitalização de três importantes vias de ligação: a Fredolin Wolff, Eduardo Pinto da Rocha e Desembargador Antônio de Paula. A prefeitura também apresentou ontem o Plano Plurianual 2010/2013, que prevê investimentos para os próximos quatro anos.

De acordo com as estimativas do governo, a composição das despesas para 2010 será distribuída entre despesas com pessoal e encargos sociais (40,60%), custeio (36,06%), amortização da dívida (7,27%), juros e encargos da dívida (2,83%), investimentos em obras (12,43%) e investimentos financeiros (0,85%).

A previsão de gastos para 2010 faz parte da Lei Orça­­men­­­tária Anual (LOA), que foi entregue ontem pelo vice-governador, Orlando Pessuti (PMDB), ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM). “Fizemos um replanejamento do orçamento até 31 de dezembro de 2010. A ideia não é vir com anúncios de novas obras porque não há tempo legal para a execução”, disse Orlando Pessuti. “Mas temos noção clara do que podemos fazer até o final do mandato.”

Áreas prioritárias

Para poder contratar mais servidores, como médicos, enfermei­ras, agentes de saúde, professores, serventes, agentes penitenciários e policiais, o governo reservou mais recursos para determinadas áreas.

Para a saúde, o aumento previsto no orçamento de 2010 é de 13,68% em relação a 2009, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O porcentual do orçamento destinado à área vai passar de 12% para 13%. Já a educação básica terá 5,9% a mais em relação a 2009 (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões).

Na área de ciência e tecnologia, o governo anuncia que vai aplicar mais 8,99% do que em 2009 (de R$ 895 milhões para R$ 975 milhões). Na área da criança e juventude, o acréscimo será de 12,70%, variando de R$ 133 milhões (em 2009) para R$ 150 milhões no ano que vem.

O secretário estadual do Planejamento, Ênio Verri (PT), disse que aumentar gastos com pessoal é normal em um governo como o de Requião. “É um governo com característica democrática popular, que não tem tantas obras, mas que investiu muito na área social e no atendimento à população, com mais professores, médicos e policiais”, disse.

Outros poderes

Na lei orçamentária para o próximo ano foram mantidos os mesmos porcentuais de repasse dos recursos a outros poderes. O Judiciário terá 9% do orçamento geral do estado, passando de R$ 795 milhões neste ano para R$ 835 milhões. O Poder Legislativo ficará com 5% e terá à disposição R$ 464,32 milhões, R$ 20 milhões a mais do que em 2009. Para o Ministério Público, estão previstos 3,9%, o equivalente a R$ 362,17 milhões. Fonte: Gazeta do Povo