Conselho municipal quer ampliar blitze contra álcool perto de escolas em SP

Fiscalização deve ocorrer em 15 subprefeituras até agosto. Objetivo é impedir acesso de menores de 18 anos à bebida.

Fiscalização quer impedir acesso de bebidas a menores. O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comuda), ligado à Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, pretende ampliar as blitze realizadas perto de escolas para impedir o acesso de menores de 18 anos a bebidas alcoólicas. De acordo com o presidente do conselho, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, a fiscalização deve ocorrer em 15 subprefeituras até agosto. Atualmente, ela é feita em 12.

Oliveira espera que, até o ano que vem, as ações sejam realizadas em todas as 31 subprefeituras. “O nosso foco é o ensino fundamental e médio. Temos pesquisas que mostram que o início do uso de álcool tem sido casa vez mais precoce”, diz. Antes das blitze, integrantes do conselho e das subprefeituras traçam um perímetro a ser vistoriado ao redor das escolas. Eles também contam com ajuda de guardas-civis e conselheiros tutelares.

Segundo ele, os estabelecimentos podem ser multados em R$ 4,5 mil caso sejam flagrados vendendo ou servindo bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. “Ela é dobrada na reincidência e na terceira vez o estabelecimento é fechado”, afirma. Além disso, há uma multa prevista de R$ 1,5 mil caso não seja fixado um cartaz que alerta sobre os prejuízos à saúde do consumo excessivo de álcool.

As blitze educativas começaram há cerca de três anos. Mas Oliveira diz que uma lei aprovada em 2007 e regulamentada em 2008 criou sanções a serem aplicadas durante as fiscalizações. Depois dessa lei, as ações foram iniciadas em agosto do ano passado em seis subprefeituras. De acordo com ele, mais de mil estabelecimentos foram fiscalizados nos últimos nove meses.

“Nosso propósito maior é o de orientar os comerciantes, fazê-los conhecer a lei e colocar os cartazes. A receptividade dos comerciantes tem sido muito boa. Eles não reagem negativamente à implantação desse programa”, conta Oliveira. “Também queremos alertar os diretores de escolas, professores e pais que isto não é só para ser seguido pelo dono do bar e do restaurante, mas também dentro de casa.”

Oliveira diz ser muito difícil fiscalizar um decreto da década de 90 que proíbe a venda de bebida alcoólica a 100 metros das escolas. “Esse decreto é totalmente impraticável, porque tanto o número de escolas aumentou muito, como, na organização da cidade, isso não foi levado em conta. Se você fosse seguir à risca esse decreto, muitos estabelecimentos seriam fechados”, afirmou. Para ele, o importante é garantir que esses comércios não vendam ou sirvam bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Fonte: Portal G1/SP