Conferência discute novo modelo nacional de segurança pública

O prefeito Beto Richa abriu a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (1ª Conseg), nesta sexta (29), no Salão de Atos do parque Barigui. A 1ª Conseg, promovida em conjunto com o Ministério da Justiça, tem como objetivo debater e elaborar princípios e diretrizes para um novo modelo nacional de segurança pública, pautado pela participação democrática da sociedade nas discussões.

"Esta conferência vai ao encontro dos métodos democráticos que adotamos na Prefeitura, de discutir exaustivamente com a sociedade todas as questões de interesse da comunidade, e não é diferente na área de segurança", disse o prefeito. Richa mostrou o esforço do município na área, como o aumento do efetivo de guardas municipais, da frota, dos armamentos e equipamentos e o investimento no monitoramento eletrônico por câmeras de segurança. As câmeras reduziram em um ano 64% das ocorrências policiais nas áreas onde foram instaladas.

"O modelo do sistema nacional de segurança pública precisa ser repensado e ter uma parcela maior de participação, responsabilidade e recursos para os municípios. E serão as propostas discutidas em conferências como esta que contribuirão para alcançar este objetivo", acrescentou Richa.

A 1ª Conseg é uma etapa preparatória eletiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, prevista para 27 a 30 de agosto, em Brasília. "Os municípios tem grande importância no combate às violência pela ação indireta, na melhoria da iluminação, na pavimentação de ruas, a abertura de escolas, mas nunca era chamado a discutir a segurança nem tampouco os representantes da sociedade, que agora tem a grande oportunidade de contribuir", disse o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, presidente da Conseg Curitiba.

A Conferência de Segurança integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e é uma forma de repensar o atual modelo de segurança pública, que tem se mostrado ineficiente. O encontro tem participação de representantes do poder público, de representantes dos trabalhadores da área de segurança (policiais civis, militares, federais, bombeiros, peritos criminais, agentes penitenciários e guardas municipais) e da sociedade civil organizada.

Os participantes vão discutir e elaborar propostas de novos princípios para a política nacional de segurança pública e as diretrizes para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão os debates. O ponto de partida é um texto-base, elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional, que orientará as discussões, na busca de respostas aos desafios de segurança pública em cada eixo temático estruturado pelo texto-base. Do debate no âmbito municipal devem ser retirados sete princípios e 21 diretrizes (dentro dos eixos temáticos) que serão enviadas ao debate nacional.

Todos os municípios com mais de 200 mil habitantes e as cidades incluídas no PRONASCI farão conferências e levarão as deliberações aos encontros estaduais e à conferência nacional em Brasília. A Conseg de Curitiba elegerá um representante da sociedade civil para enviar diretamente à conferência nacional e um guarda municipal para concorrer às quatro vagas na conferência estadual, podendo também seguir até a Conseg Nacional.

Para o secretário municipal antidrogas, Fernando Francischini, Curitiba saiu na frente com a iniciativa do prefeito Beto Richa de criar políticas públicas voltadas principalmente ao jovem. "Prevenir o consumo de drogas, que está ligado a mais de 80% dos crimes e casos de violência é uma ação exemplar que precisa ser replicada e esta é a experiência que trazemos para a conferência", disse.

Participaram da abertura da conferência o deputado federal Affonso Camargo e os vereadores Algaci Tulio, Jair Cezar, Luiz Felipe Braga Cortes, Pedro Paulo, Professora Josete e Odilon Volkmann.

EIXOS TEMÁTICOS DA 1ª CONSEG

Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo

Financiamento e gestão da política pública de segurança

Valorização profissional e otimização das condições de trabalho

Repressão qualificada da criminalidade

Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz

Diretrizes para o Sistema penitenciário

Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes

Fonte: Agência de Notícias de Curitiba