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terça-feira, 26 de maio de 2009

Secretarias cumprem 82% das metas do Contrato de Gestão para o 1º quadrimestre



Das 543 metas de trabalho estabelecidas pela Prefeitura de Curitiba para os primeiros quatro meses deste ano, 82% (446) delas foram cumpridas dentro do prazo. As metas estão fixadas nos Contratos de Gestão que o prefeito Beto Richa assinou em março com cada uma das 28 secretarias e instituições que fazem parte da administração municipal. O balanço do trabalho foi divulgado na tarde desta terça-feira (26) pelo prefeito em reunião com o secretariado.

"Estou muito feliz com a capacidade de superação, com a busca pela eficiência e com o profissionalismo da equipe da prefeitura. Estamos contrariando a máxima de que a administração pública é ineficiente, e apenas a iniciativa privada consegue bons resultados. Superamos nossas expectativas e vamos melhorar ainda mais", afirmou o prefeito.


Esta foi a primeira rodada de avaliação das metas dos Contratos de Gestão. A análise dos dados será feita a cada quadrimestre, com a divulgação dos relatórios de avaliação pela internet, no portal da Prefeitura de Curitiba. A determinação do prefeito é permitir amplo controle popular do trabalho da administração municipal.

O trabalho de avaliação foi coordenado pela Unidade de Gestão do Plano de Governo, pois todas as metas fixadas nos contratos também são compromissos da gestão do prefeito. Fazem parte da Unidade de Gestão os secretários de Planejamento, Alceni Guerra, do Governo Municipal, Rui Hara, de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, do Instituto Municipal de Administração Pública, Homero Giacomini, da Procuradoria Geral do Município, Ivan Bonilha, e da chefia de gabinete da Prefeitura de Curitiba, Deonilson Roldo.

Também participaram da reunião do secretariado o presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Derosso, e o líder do Governo na Câmara, vereador Mario Celso Cunha. O resultado positivo da avaliação foi elogiado pelo líder do Governo. "Os contratos de gestão não são uma ação política, são uma ação administrativa eficiente, que reflete na confiança que a população deposita nesta gestão", disse o vereador, em referência à pesquisa divulgada nesta semana, em que a Prefeitura é apontada como a instituição com maior nível de confiança popular, acima da Igreja Católica e da Polícia Federal, entre outras.

Reprogramados

Do total de 543 marcos de avaliação, apenas 97 (equivalentes a 18% do total) não foram atingidos, e tiveram seu cumprimento reprogramado para os próximos quadrimestres.

"Alguns marcos não foram cumpridos por falta de liberação de recursos de outras esferas de governo, por mudanças de cenário ou mesmo por prazos não-realistas, mas na maioria deles detectamos questões de intersetorialidade, ou seja, não foram atingidos porque faltou algum convênio ou alguma parceria entre secretarias. É uma questão que está dentro do nosso controle por isso temos certeza de que vamos melhorar nas próximas avaliações", afirmou o secretário do Governo Municipal, Rui Hara.

Prefeitura corta R$ 158 milhões em gastos internos

A Prefeitura de Curitiba conseguiu superar a meta de corte nas despesas internas — água, luz e telefone, por exemplo — e economizou R$ 158 milhões nos gastos de custeio do primeiro quadrimestre deste ano. O objetivo estabelecido pelo prefeito Beto Richa era cortar 15%, mas o percentual chegou a 18%.

O corte de custeio é uma das metas que fazem parte dos Contratos de Gestão assinados pelo prefeito com as 28 secretarias e órgãos da administração municipal. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, economia nas despesas internas não atinge os serviços públicos oferecidos à população e serve para garantir o investimento das áreas sociais, como saúde, educação e habitação.

As metas de destaque estão detalhadas nos relatórios de avaliação dos Contratos de Gestão de cada área da Prefeitura, disponíveis para consulta pública na internet. Entre os exemplos das realizações do quadrimestre, estão o lançamento da campanha turística "Novo em Curitiba – Vale a Pena Ver", coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, e a adesão de 37 novas empresas de tecnologia ao Tecnoparque de Curitiba, projeto sob a coordenação da Agência Curitiba de Desenvolvimento.

Gestão pública profissional é objetivo da Prefeitura

O prefeito Beto Richa destacou a busca pela profissionalização na gestão pública, com a adoção de instrumentos de transparência e controle como os Contratos de Gestão. "Usamos todas as ferramentas disponíveis, e isso faz de Curitiba uma referência para outras capitais. É por isso que diariamente recebemos visitas técnicas de outros governos interessados em conhecer as medidas que adotamos aqui", disse Richa.

Ele citou como exemplo a parceria recente da prefeitura com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), organização não-governamental fundada pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que tem como objetivo modernizar a administração pública brasileira, usando técnicas da iniciativa privada para evitar desperdício de recursos e ampliar investimentos em obras e serviços essenciais à população.

O MBC patrocinará em Curitiba um trabalho de consultoria técnica do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que fará um diagnóstico completo das atividades administrativas da Prefeitura de Curitiba e apresentará novas sugestões para aumento da eficiência.

Richa disse ter certeza do sucesso das novas medidas, como os Contratos de Gestão, baseado nos bons resultados dos primeiros quatro anos de governo, que levaram a Prefeitura de Curitiba a liderar todos os rankings de avaliação pública entre as capitais brasileiras. "Agora vamos quebrar o mito do segundo mandato, de que o governante nunca consegue manter o mesmo padrão da primeira gestão. Vamos nos superar e não frustraremos a confiança têm na nossa administração".

O consultor Humberto Falcão Martins, do Instituto Publix, comentou os resultados da primeira rodada de avaliação quadrimestral dos Contratos de Gestão da Prefeitura de Curitiba. "Pactuar resultados internamente é um movimento geral dos governos, e sempre existem dificuldades iniciais, mas a Prefeitura de Curitiba já tem um padrão muito elevado de gestão, e o comprometimento da equipe com este trabalho deve trazer resultados ainda melhores nas próximas avaliações", afirmou ele.

Fonte: Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba

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