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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Agentes do PR têm sobrecarga

Antônio Alves foi um dos agentes mantidos como refém na PCE: “Estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau.” - Foto:Giuliano Gomes/Gazeta do Povo

Antônio Alves foi um dos agentes mantidos como refém na PCE: “Estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau.”

O ideal é manter um profissional para cada grupo de cinco presos, mas média no estado é de um para 6,8. No dia da rebelião da PCE, havia um servidor para cada 112 detentos

O sistema prisional do Paraná tem uma média de 6,8 presos sob a responsabilidade de cada agente penitenciário. Os dados são do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e indicam que o número de agentes penitenciários está abaixo do ideal. O conselho estabelece que cada profissional deveria zelar por, no máximo, cinco presos. Até o primeiro semestre do ano passado, no último levantamento realizado, eram 23.263 os presos custodiados no estado, para 3.417 agentes.

Na prática, porém, a relação preso/agente é ainda maior. Na quinta-feira da semana passada, dia da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Pira­quara, eram 30 agentes trabalhando, e apenas 14 lidando diretamente com os 1.578 presos da unidade. Cada agente, portanto, estava responsável por 112 detentos. “É óbvio que faltam agentes, por isso a Polícia Militar ali servia para manter um equilíbrio. Quando ela saiu, veio a revolta”, diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Auwerter. Segundo os dados do Conselho de Política Criminal, 40 policiais militares reforçavam a segurança nos presídios paranaenses. No Rio Grande do Sul, com uma população carcerária de 28.619 detentos, 537 PMs auxiliam o trabalho nas penitenciárias.

Tensão

Ontem, o sindicato promoveu uma entrevista para que os agentes que foram mantidos reféns durante a rebelião fossem ouvidos pela imprensa. Abalada e com medo, a maioria dos agentes não compareceu. Apenas o agente penitenciário Antônio Luiz Alves falou. Alves disse que foi rendido, junto com outros três colegas, quando o grupo fazia a contagem de presos em uma das galerias da PCE. “Até o 20.° cubículo (cela) estava tudo bem. Foi quando eles estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau.”

O agente disse que tentou fu­­gir, mas foi impedido pelos pre­sos. “Passou um filminho na minha cabeça. Era uma situação de muita tensão”, comentou. Com hematomas nos olhos, na cabeça, braço e costas, ele afirmou que a presença da Polícia Militar garantia mais segurança ao trabalho. “Uma rebelião ocorre por uma série de fatores. Mas em nove anos que a PM esteve lá, não tinha acontecido mais coisas desse tipo. Bastou eles saírem para isso se repetir.”

A cúpula do governo do estado nega que a saída dos policiais seja uma das causas da rebelião. O governador Roberto Requião declarou que havia índicios de que a revolta dos detentos foi facilitada pelos próprios agentes penitenciários, que teriam misturado presos de facções rivais nas mesmas galerias. O ato seria uma forma de protesto contra as condições de trabalho no local. O governador determinou a abertura de inquérito policial no Centro de Ope­rações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, para apurar as causas da rebelião.

Já o presidente do Sindicato disse que a categoria também quer apurar as responsabilidades sobre o ocorrido. Sobre a declaração do governador, Clayton limitou-se a dizer que “quem acusa tem de provar.”

Segundo ele, o próprio secretário de Estado da Justiça, Jair Ra­­mos Braga, sabia que com poucos agentes penitenciários e sem a Polícia Militar na PCE o risco de uma rebelião era iminente. “Há um ofício do secretário de Justiça para o secretário de Segurança pedindo que os policiais continuem ali e um outro, depois da saída dos mesmos, pedindo que eles retornem.” Ontem, o secretário de Justiça passou a tarde em reunião.

Proposta
PEC cria polícia penal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308-04 é uma das apostas dos agentes penitenciários para melhorar o sistema prisional brasileiro. A PEC cria a figura da polícia penal, que faria o trabalho de monitoramento e guarda dentro dos presídios, mas também seria responsável pela recaputura de presos e pelo serviço de inteligência dentro das penitenciárias. Com a PEC, os agentes poderiam utilizar armas de fogo e teriam autonomia para realizar prisões. “A Polícia Militar voltaria para as ruas e nós teríamos muito mais autonomia para trabalhar”, diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Agostinho Auwerter.

Segundo ele, nesta e na próxima semana deverá haver reuniões de agentes de todo o Brasil, promovidas pela Federação Nacional dos Agentes Penitenciários. Os encontros serão realizados em São Paulo e servirão para que a categoria defina estratégias de pressão junto aos parlamentares. “Houve uma promessa do Michel Temer (presidente da Câmara dos Deputados) de que colocaria a PEC em votação no final do ano. Isso não ocorreu. Vamos cobrar.” (GV)Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Vinicius Boreki

3 comentários:

Anônimo disse...

gostaria que você colocasse a situação dos presos lá dentro como está agora?

Silvio J. Bondezan disse...

É lamentável que o Governador Requião esteja pensando desta forma. Claro que em todas as unidades penais do Estado ocorrem falhas, mas estas falhas existem, mais, devido a estrutura organizacional do próprio sistema penitenciário como um todo, do que de ações individuais dos agentes. Só para servir como exemplo, é praticamente impossível implantar,sequer, um programa de individualização de pena, haja vista que alguns gestores nem sabem o que isso significa, quiçá, separar os presos segundo suas respectivas facções. Até mesmo porque, os presos não ficam "arrotando" pertencerem a determinadas organizações criminosas. Penso que as causas da rebelião na PCE deve ser investigadas sim, mas sem maniqueismo ou qualquer tipo de sensacionalismo.

Luciano Brito disse...

Caro(a) leitor(a)
anônimo das 08:50
leia a postagem abaixo
http://lucianobrito.blogspot.com/2010/01/mil-estao-no-patio-da-pce.html
Um abraço e obrigado pela audiência