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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Inquérito vai apurar se agentes facilitaram rebelião na PCE

Foto: Fábio Alexandre - Parana Online

Preso que ficou gravemente ferido após a revolta não resistiu e morreu no hospital. Agora são seis mortos na rebelião e sete feridos

Subiu para seis o número de detentos mortos após a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana. O motim começou por volta das 21 horas de quinta-feira (14) e terminou somente às 16 horas de sexta-feira (15). Nesta segunda-feira (18), o governador Roberto Requião (PMDB) determinou a instauração de um inquérito para investigar se agentes penitenciários têm responsabilidade pela rebelião.

Cinco detentos morreram durante a revolta e outro foi encaminhado com ferimentos graves ao hospital. Ele acabou não resistindo e morreu. Outros sete ficaram feridos. Até agora dois mortos já foram identificados oficialmente: Orlando Quartarolli e Alexandre Carlos Simões. Três vítimas morreram carbonizadas e continuam sem identificação no Instituto Médico Legal (IML). Não está descartada a necessidade de exames de DNA ou de arcada dentária para se obter as identidades dos corpos.

Durante a rebelião, três agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram libertados sem ferimentos. A revolta destruiu parte da estrutura interna da PCE, como grades e portas, impedindo a manutenção de todos os presos no local. Por isso, nesta semana, parte dos detentos deve ser transferida para a Penitenciária Estadual de Piraquara e para o Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara até que o principal presídio do estado volte a suas plenas condições.

Segundo o governo do estado, o confronto entre presos de facções rivais é apontado como o principal motivo da rebelião, e pode ter sido facilitado. “A informação que alguns agentes e presos deram à imprensa, no transcorrer da rebelião, é que agentes ou o pessoal interno da penitenciária, a partir do chefe da segurança, liberaram numa única ala grupos antagônicos de presos. Isso provocou o conflito e as mortes”, afirmou Requião ao site da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de notícias do governo.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Agostinho Auwertzr, a acusação do governador não faz sentido. “Isso é mais um capítulo do festival de bobagens que assola o Paraná. Isso é desespero de causa”, afirmou. O sindicato enviou uma carta à impressa sobre o caso. (Leia abaixo)

Polêmica

Dois dias antes da rebelião, a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) retirou alguns policiais militares da penitenciária. Eles eram responsáveis por fazer a guarda armada do local, em apoio aos agentes, e estavam dentro da PCE desde 2001, data da última rebelião que aconteceu no local. Segundo a Sesp, 20 PMs teriam sido transferidos.

Para o secretário estadual da Justiça, Jair Braga, essa situação foi determinante para que a rebelião fosse iniciada. “Se a PM não tivesse saído, a rebelião não teria acontecido”, afirmou ao repórter Heliberton Cesca, da Gazeta do Povo. Braga ainda considera que a facilidade de comunicação que os presos possuem também colaborou para a organização do motim.

Na reunião Mãos Limpas, na manhã desta segunda-feira (18), o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, disse que a rebelião não tem nenhuma ligação com a retirada dos policiais da PCE. “Dos 82 policiais que estavam na unidade permaneceram 62, porque estudos comprovaram que o número seria suficiente. Depois da retirada dos policiais, tivemos dias de tranquilidade, o que comprova, mais uma vez, que a rebelião aconteceu por outro motivo”, disse Delazari à AEN.

Segundo informações dos agentes penitenciários, seriam apenas 48 policiais militares que faziam a guarda armada antes da retirada dos policiais, ordenada pela Secretaria da Segurança. "A rebelião aconteceu por causa da retirada dos PMs da penitenciária. Nós sabíamos que isso iria acontecer. A gente avisou sobre o perigo da retirada”, disse Auwertzr. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários enviou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil falando sobre a preocupação com a medida da Sesp. “Se nós estávamos avisando sobre o perigo de rebelião, como iríamos ajudar os presos?”, definiu.

De acordo com a Sesp, dos cerca de 1.500 detentos da PCE, aproximadamente 1.200 se envolveram, de alguma forma, no conflito.

Carta do sindicato
“Mais uma vez o Paraná foi cenário de uma das mais chocantes cenas que poderíamos presenciar, qual seja, uma rebelião penitenciária. O Governo do Paraná, que comumente se orgulha de ter o melhor Sistema Penitenciário do Brasil, viu um de seus principais pilares, a Penitenciária Central do Estado, ruir no dia 14 de janeiro de 2010. Presos de facções criminosas diversas se rebelaram na maior Penitenciária do Paraná, resultando em seis presos assassinados e três Agentes Penitenciários retidos como reféns, que por sorte saíram apenas com ferimentos leves. Este fato se deu três dias após a ordem, de comum acordo entre as Secretarias de Segurança e Justiça, de retirada abrupta da Polícia Militar do interior da unidade penal.

Essa decisão, nada técnica, rompeu uma parceria, entre as duas instituições, que vinha dando certa a mais de oito anos, quando a PM assumiu postos de trabalho dentro do presídio logo após a última rebelião em 2001. A manutenção da PM na PCE tinha como principal objetivo dar mais segurança para o trabalho dos Agentes e evitar eventos como a rebelião que ocorreu. O sindicato dos Agentes Penitenciários, por sua vez, não poupou esforços para alertar as autoridades penitenciárias sobre os riscos da retirada da PM da penitenciária.

Agora, depois de terminada a rebelião, é provável que os homens do governo queiram atribuir a culpa do ocorrido aos Agentes Penitenciários, o que seria presumível se o fizessem, afinal de contas, é uma prática já bastante conhecida no sistema penitenciário essa mania de culpar a categoria de trabalhadores pelas mazelas dos presídios paranaenses para tirar de si o foco da responsabilidade. Faticamente quem menos tem culpa nesse episódio são os Agentes Penitenciários que, pelo contrário, são vítimas, na grande maioria das vezes, da falta de gestão penitenciária profissionalizada que persevera no estado.

A partir de agora é possível que tenhamos que assistir a um espetáculo cênico dos verdadeiros responsáveis pela tragédia na PCE, na tentativa de eximirem-se da culpa que realmente têm. Do governo esperamos, neste momento, menos desculpas e mais atenção aos trabalhadores penitenciários, dando-lhes mais condições de trabalho e assistência médica e psicológica para aqueles que penaram como reféns neste triste episódio.”
SINDARSPEN: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná
Fonte: Gazeta do Povo, reportagem de Adriano Kotsan, com informações de Vinicius Boreki e Adriano Ribeiro

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