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terça-feira, 10 de novembro de 2009

Câmara aprova lei que proíbe narguilé em bares e restaurantes

Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa que vai de R$ 500 à suspensão do alvará para quem descumprir a norma

Os vereadores da Câmara Municipal de Maringá aprovaram, em primeira discussão, a proibição do uso do cachimbo do tipo narguilé em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares estabelecidos na cidade. A votação ocorreu durante a sessão desta terça-feira (10). O projeto de lei, que recebeu 12 votos favoráveis, é de autoria dos vereadores Dr. Sabóia (PMN) e Flávio Vicente (PSDB). Maringá já tem uma lei que proíbe o uso de cigarro e derivados em locais fechados desde 2006.

De acordo com o texto, o consumo do cachimbo fica proibido em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e similares da cidade. O descumprimento da norma, por parte do proprietário do estabelecimento, acarreta multa de R$ 500. Em caso de reincidência, a punição sobre para R$ 1 mil. Uma eventual terceira infração resulta na suspensão do alvará de funcionamento do local por 15 dias e, por fim, na cassação definitiva da autorização. O projeto deve seguir para segunda votação.


Depois do cigarro, narguilé pode ser proibido em bares e restaurantes de Maringá
Matelândia aprovou projeto parecidoO narguilé foi proibido, em maio deste ano, de ser usado em todos os locais públicos de Matelândia, cidade de 16 mil habitantes no Oeste do Paraná. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Edson Primon (PMDB). "Um pai me disse que estava comprando o narguilé para dar de presente à filha de 13 anos porque seus amiguinhos também usavam", contou o prefeito.

O projeto de lei não prevê multas ou punição para quem for apanhado fumando em praça pública. Determina apenas o recolhimento do material. A influência do narguilé na região se dá em razão da proximidade com a comunidade árabe de Foz do Iguaçu, onde moram cerca de 12 mil imigrantes e descendentes.

De acordo com os vereadores, apesar de a lei municipal proibir o uso de cigarros e derivados, alguns comerciantes e usuários driblam a norma, pois o fumo usado nos cachimbos pode ser mesclado com vários tipos de produtos. A proibição do uso em qualquer ambiente comercial, segundo os parlamentares, está diretamente relacionada à saúde dos consumidores.

"Há um trabalho de uma doutora em pneumologia da USP [Universidade de São Paulo] que prova que o narguilé é mais nocivo que o cigarro comum. O carvão acesso tem uma temperatura muito alta e causa lesão no pulmão", diz Sabóia. Ele acrescenta ainda que a proibição visa coibir o estímulo do uso do cachimbo entre os jovens. "Se alguém quiser fazer [uso do narguilé], que faça em casa, e não em local público."

A avaliação do vereador é referendada pelo pneumologista do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, Paulo Kussek, que em fevereiro deste ano concedeu entrevista à Gazeta do Povo. Segundo ele, uma hora puxando fumaça ao estilo árabe equivale a fumar cinco maços de cigarro. "O fumo que é colocado no narguilé contém tabaco e nicotina. Então, vicia igual. A diferença para o cigarro é que uma hora fumando narguilé equivale a ter fumado cem cigarros. Isso porque a quantidade de fumaça do narguilé é muito maior", explica o especialista.

Na opinião de Iludia Rosalinski, responsável pela Divisão de Risco Cardiovascular da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (Sesa), a possibilidade de fumar narguilé em grupo e a existência de fumos de diferentes sabores – tem até de chiclete – faz com que a “brincadeira” se torne ainda mais atraente para os jovens. “Com os fumos com sabor, o cheiro não fica desagradável. Mas o pior é quando os adolescentes se juntam para fumar e conseguem piorar o efeito, colocando maconha no lugar do fumo ou bebida alcoólica no lugar da água”, alerta Iludia, que também falou com a Gazeta do Povo. Fonte: Gazeta do Povo

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