O prefeito Beto Richa e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa, lançaram nesta quinta-feira (5), o programa Família Curitibana, que atenderá famílias em situação de extrema vulnerabilidade. Coordenado pela FAS, o programa reúne ações de cidadania, saúde, educação e qualificação profissional. As famílias beneficiadas também receberão créditos para compra de alimentos e produtos de higiene e limpeza, O lançamento foi no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Santa Rita, no Tatuquara.
Na primeira fase, o Família Curitibana beneficiará 1.000 famílias de seis regiões de Curitiba: Bairro Novo, Boqueirão, Cajuru, CIC, Pinheirinho e Portão. Até 2012, a meta do programa é atender 7.000 famílias. Todas as famílias já foram identificadas e estão cadastradas para serem atendidas pelo programa.
"É um programa ousado de emancipação social, sem precedentes na cidade, com porta de entrada e de saída, que oferece atenção especial a quem precisa de socorro imediato. O grande diferencial é a contrapartida social, onde o município e as famílias assumem, cada qual, sua parcela de responsabilidade para mudar o destino", destacou o prefeito Beto Richa.
Frequência na escola e em cursos profissionalizantes é obrigatória
Cada família receberá, mensalmente, créditos de R$ 50 para alimentação. Não será repassado dinheiro. São R$ 35 mensais em créditos para compras nos Armazéns da Família (mercados para famílias de baixa renda mantidos pela Prefeitura) e R$ 15 mensais em frutas, verduras e legumes, repassados pela Secretaria Municipal do Abastecimento. Nos Armazéns, nutricionistas orientarão a escolha de alimentos e itens de higiene e limpeza.
Para receber o benefício, as famílias devem comprovar a freqüência das crianças à escola ou creche e dos adultos, em cursos de formação profissional que serão oferecidos pela Prefeitura. O benefício, que será repassado mediante contrato, terá data para iniciar e terminar: durará, no máximo dois anos.
"O atendimento prioritário incluirá alimentação, saúde, educação e o mais importante a qualificação e o desenvolvimento profissional, além de oferecer às famílias a oportunidade para construir um projeto de vida, que contemple sua independência social e emancipação", explicou Fernanda Richa.
Durante o lançamento do programa, o prefeito e a presidente da FAS fizeram a entrega das três carteirinhas do programa para Marli Fátima Nunes de Souza e Terezinha dos Santos de Lima. O prefeito Beto Richa recebeu da equipe técnica do Família Curitibana uma colher de pedreiro com o seguinte texto: "Que esta colher de pedreiro, um símbolo da construção, traduza o agradecimento de todos os cidadãos ao Prefeito Beto Richa, um construtor de oportunidades".
Participaram do evento os deputados estaduais Valdir Rossoni, Mauro Moraes e Ademar Traiano, os vereadores Juliano Borghetti, João do Suco, Roberto Hinça, Mara Lima, Professor Galdino, Beto Moraes e Mara Lima, além de secretários municipais e lideranças comunitárias.
Dois anos e 14 secretarias para desenvolver o programa
Para estruturar o programa, foram necessários dois anos, com a participação de técnicos de 14 secretarias e órgãos municipais. O modelo é inspirado em experiência do Chile. Foi criado um Índice de Vulnerabilidade Social, para identificar as famílias. O índice não considera apenas a renda das famílias, mas também aspectos como riscos do local de moradia, localização em área de preservação ou de fragilidade ambiental, número de crianças fora da creche ou escola, número de idosos no domicílio, número de pessoas com mais de 15 anos analfabetas ou com baixa escolaridade, número de pessoas sem emprego ou autônomos sem previdência social. A renda individual deve ser inferior a meio salário mínimo (R$ 232,50)
Recursos são do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Os recursos do programa Família Curitibana estão previstos na Lei Orçamentária Anual 2009. Os recursos vêm do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, criado pela lei nº 11832/06. São R$ 4 milhões. A aplicação dos R$ 4 milhões no Família Curitibana foi aprovada pelo Conselho Municipal do Fundo.
Objetivo é emancipar as famílias
A meta da Prefeitura é, no período de dois anos, mediante assinatura de termo de compromisso de ambas as partes, emancipar as famílias cadastradas, retirando-as da condição de extrema vulnerabilidade. Para 2009 o programa terá como meta o atendimento de 1.000 famílias, em seis regionais: Bairro Novo (nos bairros Moradias 23 de Agosto I e II, Campo Cerrado I), Boqueirão (Pantanal e Parque Náutico), Cajuru (Savana, Lorena,Jardim Icaray,Autódromo), CIC (Morro da Esperança, Nova Barigui, Alto Barigui, Olinda), Pinheirinho (Terra Santa, Doutor Ulisses Guimarães, Independência II, Bela Vista da Ordem) e Portão (Parolin)
Secretarias e órgãos municipais envolvidos
Fundação de Ação Social
Secretaria Municipal da Saúde
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal do Abastecimento
Companhia de Habitação Popular de Curitiba
Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
Fundação Cultural de Curitiba
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria do Governo Municipal
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego
Instituto Municipal de Administração Pública
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Curitiba
Um comentário:
Quero deixar aqui meus parabens ao nosso prefeito e a todos aqueles que particiaparam direta ou indiratamente neste projeto, faço votos que esta iniciativa "permaneça nos trilhos " nosso povo merece respeito, e respeito sempre foi, ou deveria ser, uma via de duas mãos, mais um,a vez parabens, e que Deus abençoe a este projeto e a todos nele envolvidos.
Marco A Siqueira
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